Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 08/05/2025
Regime: Normal
Ementa: Dispõe sobre alteração do Código do Meio Ambiente do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 09, de 26 de novembro de 1996, para modificar disposições relativas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FMMA e dá outras providências. (MSG 017-2025)
Autor: Alexandre Ferreira
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 | 568,72 KB | 08/05/2025 | 10:43:10 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Sessão Ordinária Nº 20/2025 | Nominal | Aprovada por maioria simples |
A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) Contra (2): Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi) |