Documentos - Emenda ao Projeto Nº 30/2025
Subtipo: Não especificado
Data: 10/07/2025
Regime: Normal
Ementa: Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”. Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º.
Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Emenda ao Projeto Nº 30/2025 | 155,55 KB | 10/07/2025 | 11:20:06 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Sessão Ordinária Nº 38/2025 | Nominal | Aprovada por maioria simples |
A Favor (12): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy) |