Altera o §4º do art. 55 -A da Lei Complementar nº 371 de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)

Autor: Alexandre Ferreira

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2025 que “Institui o Programa Municipal de Conscientização “HELP” no Município de Franca” e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

Requer informações sobre a existência de atuação integrada, permanente e efetiva entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Planejamento.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer alteração nos horários da linha de ônibus que atende aos bairros São Francisco e Jardim Panorama

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação. 1873/2025, na qual solicito INSTALAÇÃO DE PLACA “Perigo animais na pista” no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Requer informações sobre as tratativas junto ao Governo do Estado referentes ao denominado “Prédio Esqueleto”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações sobre a existência de material institucional voltado à promoção econômica do município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Requer informações referentes à construção de calçada nos imóveis localizados nas Ruas Miragaia Mmdc, Frei Agostinho da Piedade, Joaquim Cândido Guilobel, Mestre Inácio e Zacarias Vagner, localizadas no Bairro Santa Terezinha.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUER informações acerca da existência de estudos técnicos voltados à implantação de semáforos para travessia de pedestres em locais do município que apresentam maior dificuldade e risco para travessia a pé, especialmente em vias de intenso fluxo de veículos.

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social ( PLHIS).

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

Moção de Aplausos em homenagem à Unimed Franca pela celebração de seus 55 anos de fundação, comemorados neste ano de 2026.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Moção de Aplausos em homenagem aos Profissionais da Podologia.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

Congratulações à Imobiliária VTI Negócios Imobiliários, pelos seus 10 anos de existência.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Margarida Borges Pansani, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória de dedicação à preservação da memória, da cultura e da história do Município de Franca.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

MOÇÃO DE APLAUSOS à Franca Speedbird Aero, em reconhecimento à sua destacada atuação no desenvolvimento de soluções inovadoras de logística aérea por meio de aeronaves não tripuladas, levando o nome do Município de Franca ao cenário nacional e internacional da tecnologia e da inovação.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)