Documentos - Projeto de Lei Nº 61/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 11/05/2026
Regime: Normal
Ementa: Institui diretrizes para a promoção do atendimento odontológico humanizado à mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Franca e dá outras providências.
Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 61/2026 | 278,22 KB | 11/05/2026 | 09:01:52 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| PJ - Parecer Jurídico Nº 83/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026 | 20/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui diretrizes para a promoção do atendimento odontológico humanizado à mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Franca e dá outras providências. Autor: Coordenadoria Legislativa |
|
| EM-Emenda ao Projeto Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026 | 25/05/2026 |
EM-Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui diretrizes para a promoção do atendimento odontológico humanizado à mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Franca e dá outras providências. Autor: Legislação, Justiça e Redação |