Documentos - Projeto de Lei Nº 54/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 17/04/2026
Quórum: Maioria Simples
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)
Autor: Alexandre Ferreira
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2026 | 841,43 KB | 17/04/2026 | 10:33:24 |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Data/Hora do envio: 22/05/2026 15:34:00
Objetivo: Matéria adiada (Discussão e Votação).
Observações do envio: Matéria adiada por 2 (duas) sessões.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 28/05/2026 19:21:00
Objetivo: Matéria inclusa na Ordem do Dia
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EM-Emenda ao Projeto ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026) Autoria: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Arcolino (Kaká), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras) |
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