A Câmara Municipal de Franca realizou, nesta sexta-feira (27), às 10h, audiência pública de prestação de contas do município. Neide Lopes, secretária de Finanças da Prefeitura, conduziu a prestação, que teve como objetivo avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre de 2025. As prestações de contas são realizadas a cada quadrimestre do exercício.

As demonstrações incluíram receitas, despesas, disponibilidades líquidas e resultados nominal e primário.

Primeiramente, foram apresentadas as receitas, iniciando pelos órgãos da PMF, Centro Universitário de Franca (Uni-FACEF), Faculdade de Direito de Franca (FDF) e SASSOM – autarquias municipais. No período, foi arrecadado R$ 1,466 mi, equivalente a 88% do valor inicialmente previsto.

Na sequência, foram detalhadas as receitas da Prefeitura, incluindo impostos, rendimentos bancários e fundos (da União, do Estado e municipais). A apresentação trouxe ainda um comparativo da arrecadação desde 2021, demonstrando uma evolução de 7,5% na arrecadação de 2025 em relação ao ano anterior.

Em seguida, foram apresentadas as despesas municipais. Os gastos incluíram verbas destinadas à Câmara e às autarquias, além de despesas com pessoal, despesas correntes, investimentos e outros. As despesas somadas totalizaram R$ 1,397 mi.

Depois, Neide compartilhou os dados sobre a disponibilidade líquida financeira, comparando o período com o mesmo quadrimestre do ano anterior. A disponibilidade líquida em dezembro de 2025 foi de R$ 91,380 mi.

Quanto às transferências financeiras, foram demonstrados os percentuais de aplicação do município, separados por pessoal, saúde e ensino (SIOPE).

Também foi apresentada a dívida fundada do município, relacionada a FGTS e INSS. A dívida permaneceu zerada em 2025, mantendo-se assim desde 2022.

Também foram apresentados os resultados nominal e primário.

O resultado nominal corresponde à diferença dos valores da dívida fiscal líquida entre períodos. Ele expressa a variação da dívida líquida do setor público em determinado período de tempo. No período analisado, o resultado nominal foi de -R$ 4,092 mi.

Já o resultado primário é a diferença entre o montante das receitas e o montante das despesas, excluídas aquelas com encargos da dívida. Ele expressa a situação das contas públicas antes da apropriação dos gastos com os encargos da dívida, evidenciando o desempenho fiscal ao longo da execução orçamentária. O resultado primário no período foi de -R$ 39,441 mi.

Não houve discussões ou questionamentos durante a prestação.

A prestação de contas reforçou o compromisso do município com a transparência na aplicação dos recursos públicos. Ainda hoje, às 14h, será realizada nova audiência de prestação de contas, desta vez da Secretaria da Saúde. Ela também será aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais da Câmara.