Frente Parlamentar da Saúde debate regulação de vagas e ampliação de leitos com diretores da Santa Casa de Franca

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25 de julho de 2025

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Vereadores se reuniram na manhã desta sexta-feira (25) no Plenarinho da Casa de leis francana com diretores do Grupo Santa Casa de Franca. O encontro é mais uma ação da Frente Parlamentar da Saúde com objetivo de tratar sobre regulação de vagas, leitos de internação e realização de cirurgias.

Participaram do encontro os vereadores Leandro O Patriota (PL), Andrea Silva (Republicanos), Marília Martins (PSOL), Gilson Pelizaro (PT), analistas legislativos e assessores parlamentares.

Foram ouvidos o diretor médico do Hospital do Câncer e Coração Dr. Laurence Dias de Oliveira, o diretor médico do Hospital Geral Dr. Eduardo Migani Teixeira, administrador Thiago Silva e relações institucionais Marcelo Reis.

Vários temas foram abordados entre eles, regulação e detalhamento, classificação de vagas em especial as chamadas vagas ‘A7’ e A’8’, além da possibilidade de ampliação de leitos para internação.

Regulação de vagas

Os diretores da instituição explicaram que o processo de regulação de pacientes segue critérios técnicos rigorosos, com avaliação da gravidade clínica de cada caso para garantir o encaminhamento adequado. Foi destacado que 87% dos pacientes regulados conseguem ser aceitos por unidades de referência em até 24 horas.

No entanto, mesmo após a finalização do processo via sistema SIRESP, alguns pacientes ainda permanecem à espera de leitos, situação que vem sendo monitorada de forma integrada entre a Santa Casa e as unidades solicitantes, UPAs e ou Prontos Socorros.

Além da fila regulada, os hospitais enfrentam demandas espontâneas e urgentes, como atendimentos realizados por meio do SAMU, Corpo de Bombeiros, além de casos específicos como gestantes em trabalho de parto e pacientes em tratamento de hemodiálise. 

Novos leitos

Outro ponto abordado no encontro foi a ampliação da estrutura hospitalar da Santa Casa. Os diretores anunciaram que estão em andamento as obras para a criação de 38 novos leitos: oito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Geral, e 30 leitos de enfermaria, no Hospital do Coração. Contudo, o funcionamento desses leitos depende de investimentos complementares, principalmente para custeio mensal de pessoal, insumos e medicamentos.

“A gente vai precisar do custeio mensal para pagar funcionário, médico, medicamentos com a habilitação do Estado, e viemos à Câmara para pleitear os recursos de investimentos em equipamentos”, afirmou o administrador da Santa Casa, Thiago Silva.

Vereadores

Os parlamentares fizeram vários questionamentos aos diretores do grupo hospitalar, Leandro O Patriota que preside a Comissão de Saúde e a Frente Parlamentar pediu esclarecimentos sobre a regulação de vagas mencionando os critérios de avaliação dos pacientes, reclassificação junto ao SIRESP e planos de trabalho para destinação de emendas impositivas pelos parlamentares.

“Foi uma reunião muito esclarecedora, principalmente sobre as vagas. Mas uma outra questão importante foi sobre a abertura desses 38 novos leitos. Recebemos a informação de que a parte estrutural já está sendo construída, por meio de uma parceria, e que agora se aguarda uma resposta do Estado em relação ao custeio mensal necessário para manter esse atendimento”, afirmou.

Ele acrescentou sobre a necessidade de investimento para compra de equipamentos para os leitos, Patriota disse ‘Na minha opinião, esse foi o ponto principal da reunião. Ficou entendido que o Poder Executivo pode assumir esse investimento. E nós, como vereadores, vamos encaminhar um ofício conjunto ao prefeito para solicitar que parte das emendas parlamentares seja destinada à compra desses equipamentos”, completou.

A vereadora Andrea Silva (Republicanos), relatora da Frente Parlamentar da Saúde, levantou questionamentos sobre o atendimento emergencial prestado a pacientes que recorrem diretamente aos hospitais.

Ela também voltou a enfatizar a necessidade de uma comunicação mais eficaz entre os órgãos envolvidos na gestão da saúde pública. "A comunicação entre o Estado, a Prefeitura e a Santa Casa é fundamental para garantir o atendimento adequado à população que precisa de leitos", destacou a parlamentar.

Já a vereadora Marília Martins (PSOL) questionou sobre a fila de espera e o andamento das cirurgias eletivas. E Gilson Pelizaro (PT) sugeriu ainda que todo o processo para abertura de novos leitos seja acompanhado pelo Ministério Público, como já ocorre em outros municípios, para fortalecer a efetividade das decisões e repasses.

O parlamentar ainda destacou a importância do projeto de lei que está em tramitação na Câmara e que visa regulamentar as emendas parlamentares destinadas às instituições. Segundo ele, essa normatização deve evitar atrasos e entraves burocráticos, garantindo que os recursos cheguem efetivamente às entidades.

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