Audiências Públicas - Ano 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 23/02/2022 (quarta-feira), às 9 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 3º quadrimestre/2021.

Franca/SP, 14/02/2022.

Ver. Gilson Pelizaro

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos do art. 57, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 25/02/2022 (sexta feira), às 10h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 3º quadrimestre/2021.

Franca/SP, 14/02/2022.

Ver. Gilzon Pelizaro

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

 EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

          A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOCA o público interessado em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no Plenário da Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº 01 - Bairro São José , no dia 29 de abril de 2022 (sexta-feira), com início às 10h.

          Na oportunidade, será tratado da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal de 2022 da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 500.000,00, destinado à manutenção dos serviços legislativos, tendo em vista contratos novos realizados após o planejamento do orçamento de 2022 e que, portanto, não compuseram o levantamento das dotações orçamentárias. 

                Franca/SP, 26 de abril de 2022.

Vereador Gilson Pelizaro

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

          Nos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 26/05/2022 (quinta-feira), às 9 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 1º quadrimestre/2022.

Franca/SP, 09/05/2022.

Ver. Gilson Pelizaro

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

          Nos termos do art. 57, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 30/05/2022 (segunda feira), às 9h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 1º quadrimestre/2022.

Franca/SP, 09/05/2022.

Ver. Gilzon Pelizaro

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, nos termos da Resolução n.º 8/2008 e da Instrução n.º 2 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como do art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal,

CONVOCA

a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 — Bairro São José), no dia 19 de agosto (sexta-feira), às 10h00, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Ordinária n.º 142/2022, com transmissão pelos canais oficiais da Casa de Leis. O Projeto de Lei Ordinária n.º 142/2022, de autoria do Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, cujo teor pode ser acessado em:

https://sapl.franca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6085/msg_056_-_ldo_2023.pdf

A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 6.3, pelo YouTube e pela página Câmara de Franca, no site Facebook, acessível em:

https://www.facebook.com/camaradefranca

Franca/SP, 8 de agosto de 2022.

Gilson Donizete Pelizaro Vereador

Presidente da Comissão de Finanças de Orçamento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, nos termos da Resolução no 8/2008 e da Instrução no 2 do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como do art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar no 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,

CONVOCA

a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 2 de setembro (sexta-feira), às 10h00, com a finalidade de discutir as Emendas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária no 142/2022, com transmissão pelos canais oficiais da Casa de Leis.

O Projeto de Lei Ordinária no 142/2022, de autoria do Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, cujo teor pode ser acessado em:

https://sapl.franca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6085/msg_056_-_ldo_2023.pdf

A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 6.3, pelo YouTube e pela página Câmara de Franca, no site Facebook, acessível em: https://www.facebook.com/camaradefranca.

Franca/SP, 25 de agosto de 2022.

Gilson Donizete Pelizaro
Vereador
Presidente da Comissão de Finanças de Orçamento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, por intermédio de seu Presidente, nos termos do artigo 86 da Resolução n.º 560, de 25 de novembro de 2016,

CONVOCA

a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 22 de setembro (quinta-feira), a partir das 9h00, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 23/2022, de autoria dos Srs. Vereadores Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópois Farmácia, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho e Zezinho Cabeleireiro.

O Projeto de Lei Complementar nº 23/2022 acrescenta dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.

A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 6.3, pelo YouTube e pela página Câmara de Franca, no site Facebook, acessível em: https://www.facebook.com/camaradefranca.

Franca/SP, 2 de setembro de 2022.

Carlos César Buci
Carlinho Petrópolis da Farmácia
Vereador
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, por intermédio de seu Presidente, nos termos do artigo 86 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 29 de setembro (quinta-feira), a partir das 9h00, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar n.º 16/2022, de autoria dos Srs. Vereadores Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy e Zezinho Cabeleireiro.

O Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 modifica dispositivos contidos na Lei n.º 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca. A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 6.3, pelo YouTube e pela página Câmara de Franca, no site Facebook, acessível em: https://www.facebook.com/camaradefranca.

Franca/SP, 2 de setembro de 2022.

Carlos César Buci Carlinho Petrópolis da Farmácia
Vereador
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, por intermédio de seu Presidente, nos termos do artigo 86 da Resolução n.º 560, de 25 de novembro de 2016, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 6 de outubro (quinta-feira), a partir das 9h00, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar n.º 26/2022, de autoria dos Srs. Vereadores Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópois Farmácia, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy e Zezinho Cabeleireiro.

O Projeto de Lei Complementar n.º 26/2022 modifica dispositivos à Lei n.º 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca. A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 6.3, pelo YouTube e pela página Câmara de Franca, no site Facebook, acessível em: https://www.facebook.com/camaradefranca.

Franca/SP, 6 de setembro de 2022.

Carlos César Buci
Carlinho Petrópolis da Farmácia
Vereador Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

          Nos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 28/09/2022 (quarta-feira), às 9 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 2º quadrimestre/2022.

Franca/SP, 19/9/2022.

Ver. Gilson Pelizaro

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

          Nos termos do art. 57, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 30/09/2022 (sexta feira), às 10h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 2º quadrimestre/2022.

Franca/SP, 19/9/2022.

Ver. Gilzon Pelizaro

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, nos termos da Resolução n.º 8/2008 e da Instrução n.º 2 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como do art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 21 de novembro (segunda-feira), às 9h00, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Ordinária n.º 174/2022, com transmissão pelos canais oficiais da Casa de Leis.

O Projeto de Lei Ordinária n.º 174/2022, de autoria do Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira, dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2023, cujo teor pode ser acessado em:
https://sapl.franca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6810/msg_070_-_loa_2023.pdf.

A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 6.3, pelo YouTube e pela página Câmara de Franca, no site Facebook, acessível em: https://www.facebook.com/camaradefranca.

Franca/SP, 4 de novembro de 2022.
Gilson Donizete Pelizaro
Vereador Presidente da Comissão de Finanças de Orçamento.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, nos termos da Resolução n.º 8/2008 e da Instrução n.º 2 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como do art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 21 de novembro (segunda-feira), às 9h00, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Ordinária n.º 174/2022, com transmissão pelos canais oficiais da Casa de Leis.

O Projeto de Lei Ordinária n.º 174/2022, de autoria do Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira, dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2023, cujo teor pode ser acessado em:
https://sapl.franca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6810/msg_070_-_loa_2023.pdf.

A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 6.3, pelo YouTube e pela página Câmara de Franca, no site Facebook, acessível em: https://www.facebook.com/camaradefranca.

Franca/SP, 4 de novembro de 2022.
Gilson Donizete Pelizaro
Vereador Presidente da Comissão de Finanças de Orçamento.