Audiências Públicas - Ano 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), às 9 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 3º quadrimestre – setembro a dezembro de 2020.
Franca/SP, 15 de fevereiro de 2021.
Ver. Donizete da Farmácia
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do art. 57, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 26 de fevereiro de 2021 (sexta-feira), às 9h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 3º quadrimestre – setembro a dezembro de 2020.
Franca/SP, 15 de fevereiro de 2021.
Ver. Donizete da Farmácia
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do artigo 86 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais, por intermédio da sua Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 12 de março de 2021 (sexta-feira), às 10h30, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, que altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal.
Franca/SP, 25 de fevereiro de 2021.
Vereadora Lindsay Cardoso
Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do artigo 86 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais, por intermédio da sua Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 19 de março de 2021 (sexta-feira), às 10h30, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 16/2021, que acrescenta os incisos XIX, XX e XXI ao Art.2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.Franca/SP, 01º de março de 2021.
Vereadora Lindsay Cardoso
Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais
Retificação 1 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, torna público que será realizada Audiência Pública para analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca, relativas ao 1º Quadrimestre de 2021. DO OBJETIVO Art. 1º Demonstrar e avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2021, da Câmara Municipal de Franca, com as organizações civis e demais interessados. DA REALIZAÇÃO Art. 2º A Audiência Pública de que trata este edital realizar-se-á dia 27/05/2021, das 9h às 11h, no Plenário da Câmara Municipal de Franca e será transmitida por meio dos canais oficiais da casa de leis. § 1º O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento poderá reduzir ou estender o tempo estipulado no caput deste Art. 2º de acordo com as necessidades que surgirem. § 2º Em virtude da pandemia de Covid-19, não será admitida a presença de espectadores no plenário da Câmara Municipal de Franca, podendo os interessados se manifestarem por meio dos canais de comunicação que serão disponibilizados. DA TRANSMISSÃO DA AUDIÊNCIA Art. 3º A Audiência Pública será transmitida nos seguintes canais: I. Canal aberto local TV Câmara Franca 61.3; II. Canal Câmara Municipal de Franca no site YouTube, acessível em: https://www.youtube.com/channel/UCn5kvxPi7DDVCqpLQRiYpFw; e III. Página Câmara de Franca no site Facebook, acessível em: https://www.facebook.com/camaradefranca. DAS MANIFESTAÇÕES Art. 4º Poderão participar da Audiência Pública, os Poderes Executivo e o Legislativo, setores governamentais, organizações de classe, empresas públicas e privadas e demais munícipes. Art. 5º A participação na Audiência Pública observará o disposto: I. É assegurado aos citados no Art. 4º o direito à manifestação por meio de comentários nas páginas de exibição dos vídeos – no YouTube e no Facebook – e também por mensagens enviadas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp para o número (16) 99321-2646 durante a transmissão da Audiência Pública em sua parte inicial, quando os assuntos pautados serão expostos; II. As manifestações serão recebidas por uma equipe de apoio a ser constituída especialmente em ocasião da realização da referida Audiência Pública; III. A equipe procederá com a análise das manifestações, uma a uma na ordem em que forem recebidas e, constatando-se que a manifestação analisada guarda nexo com o tema da Audiência, será exposta para a apreciação do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos. Havendo necessidade o Presidente comentará a manifestação ou passará a palavra a quem possa comentá-la; § 1º Manifestações que eventualmente contenham ofensas, de qualquer natureza, dirigidas aos participantes da Audiência Pública, aos Poderes Legislativo e Executivo ou outras instituições, bem como as manifestações fora do contexto principal da Audiência Pública serão descartadas e/ou denunciadas onde couberem. Art. 6º Situações não previstas no procedimento da Audiência Pública serão resolvidas pelo Presidente da Comissão de Finanças, ou aquele que, por ventura, o estiver substituindo.
Franca/SP, 19/05/2021.
Vereador Donizete da Farmácia
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Retificação 1 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nos termos do Art. 57, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca e em atendimento ao disposto no § 4º, do Art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, torna público que será realizada Audiência Pública para demonstração e avaliação, das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativas ao 1º Quadrimestre de 2021.
DO OBJETIVO
Art. 1º Demonstrar e avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2021, do Poder Executivo Municipal, com as organizações civis e demais interessados.
DA REALIZAÇÃO
Art. 2º A Audiência Pública de que trata este edital realizar-se-á dia 31/05/2021, das 9h às 11h, no Plenário da Câmara Municipal de Franca e será transmitida por meio dos canais oficiais da casa de leis.
§ 1º O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento poderá reduzir ou estender o tempo estipulado no caput deste Art. 2º de acordo com as necessidades que surgirem.
§ 2º Em virtude da pandemia de Covid-19, não será admitida a presença de espectadores no plenário da Câmara Municipal de Franca, podendo os interessados se manifestarem por meio dos canais de comunicação que serão disponibilizados.
DA TRANSMISSÃO DA AUDIÊNCIA
Art. 3º A Audiência Pública será transmitida nos seguintes canais:
I. Canal aberto local TV Câmara Franca 61.3;
II. Canal Câmara Municipal de Franca no site YouTube, acessível em: https://www.youtube.com/channel/UCn5kvxPi7DDVCqpLQRiYpFw; e
III. Página Câmara de Franca no site Facebook, acessível em: https://www.facebook.com/camaradefranca.
DAS MANIFESTAÇÕES
Art. 4º Poderão participar da Audiência Pública, os Poderes Executivo e o Legislativo, setores governamentais, organizações de classe, empresas públicas e privadas e demais munícipes.
Art. 5º A participação na Audiência Pública observará o disposto:
I. É assegurado aos citados no Art. 4º o direito à manifestação por meio de comentários nas páginas de exibição dos vídeos – no YouTube e no Facebook – e também por mensagens enviadas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp para o número (16) 99321-2646 durante a transmissão da Audiência Pública em sua parte inicial, quando os assuntos pautados serão expostos;
II. As manifestações serão recebidas por uma equipe de apoio a ser constituída especialmente em ocasião da realização da referida Audiência Pública;
III. A equipe procederá com a análise das manifestações, uma a uma na ordem em que forem recebidas e, constatando-se que a manifestação analisada guarda nexo com o tema da Audiência, será exposta para a apreciação do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos. Havendo necessidade o Presidente comentará a manifestação ou passará a palavra a quem possa comentá-la;
§ 1º Manifestações que eventualmente contenham ofensas, de qualquer natureza, dirigidas aos participantes da Audiência Pública, aos Poderes Legislativo e Executivo ou outras instituições, bem como as manifestações fora do contexto principal da Audiência Pública serão descartadas e/ou denunciadas onde couberem.
Art. 6º Situações não previstas no procedimento da Audiência Pública serão resolvidas pelo Presidente da Comissão de Finanças, ou aquele que, por ventura, o estiver substituindo.
Franca/SP, 15/05/2021.
Vereador Donizete da Farmácia
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar na Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº 1 (São José), no dia 20 de agosto de 2021, com início às 9h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre os Projetos de Lei nº 105 e 104/2021, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022.
Franca/SP, 13 de agosto de 2021.
Ver. DONIZETE DA FARMÁCIA
Presidente da Comissão de Finanças
Arquivos anexos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar na Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº 1 (São José), no dia 3 de setembro de 2021, com início às 9h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre as emendas aos Projetos de Lei nº 105 e 104/2021, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022.
Franca/SP, 13 de agosto de 2021.
Ver. DONIZETE DA FARMÁCIA
Presidente da Comissão de Finanças
Arquivos anexos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 29/09/2021 (quarta-feira), às 9 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 2º quadrimestre/2021.
Franca/SP, 13 de setembro de 2021.
Ver. Donizete da Farmácia
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do art. 57, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 30/09/2021 (quinta feira), às 9h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 2º quadrimestre/2021.
Franca/SP, 13 de setembro de 2021.
Ver. Donizete da Farmácia
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar na Câmara Municipal de Franca, na Rua da Câmara, nº 1, Bairro São José, no dia 22 de novembro de 2021, com início às 9h00, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre o Projeto de Lei nº 152/2021, o qual dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fi xando a despesa do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências. Na oportunidade também serão discutidas as Emendas ao referido projeto.
Franca/SP, 16 de novembro de 2021.
Ver. DONIZETE DA FARMÁCIA
Presidente da Comissão de Finanças