Audiências Públicas - Ano 2019
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Franca, Vereador Antônio Donizete Mercúrio, no uso de suas atribuições legais, convida a população deste município a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 19 de novembro (terça-feira) de 2019 às 08 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizado à Rua da Câmara, n.º 01, Bairro São José, com a finalidade de tratar do Projeto de Lei n.º 117/2019, que Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no valor total de R$ 26.763,67, no orçamento da Fundação Esporte, Arte e Cultura – FEAC, e dá outras disposições.
Franca/SP, 14 de novembro de 2019.
Vereador Antônio Donizete Mercúrio
Presidente
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, por intermédio da Comissão de Finanças e Orçamento, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 25 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 17h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 114/2019, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Franca/SP, 5 de novembro de 2019.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do art. 57, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 27 de setembro de 2019 (sexta-feira), às 9h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 2º quadrimestre – maio, junho, julho e agosto de 2019.
Franca/SP, 17 de setembro de 2019.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 26 de setembro de 2019 (quinta-feira), às 9 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 2º quadrimestre – maio, junho, julho e agosto de 2019.
Franca/SP, 17 de setembro de 2019.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Presidente da Câmara Municipal de Franca, Vereador Antônio Donizete Mercúrio, no uso de suas atribuições legais, convida a população deste município a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 09 de setembro (segunda-feira) de 2019 às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizado à Rua da Câmara, n.º 01, Bairro São José.
Na oportunidade será debatido o Projeto de Lei Complementar n.º 22/2019, que “Altera o artigo 178 da Lei nº 2.046/1972, que instituio Plano Diretor Físico do Município de Franca, suas normas ordenadoras e disciplinadoras e dá outras providências.”
Franca/SP, 03 de setembro de 2019.
Vereador Antônio Donizete Mercúrio Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Franca, Vereador Antônio Donizete Mercúrio, no uso de suas atribuições legais, convida a população deste município a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 09 de setembro (segunda-feira) de 2019 às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizado à Rua da Câmara, n.º 01, Bairro São José.
Na oportunidade será debatido o Projeto de Lei Complementar n.º 28/2019, que “Altera o Anexo I-B da Lei Complementar 50/2003, que estabelece a descrição perimétrica da área de expansão urbana no Município de Franca, e dá outras providências, alterado pela Lei Complementar 140/2009, e pela Lei Complementar 235/2013.”
Franca/SP, 03 de setembro de 2019.
Vereador Antônio Donizete Mercúrio Presidente
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar na Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº01 (São José), no dia 16 de agosto de 2019, com início às 9h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre o Projeto de Lei nº 67/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020.
Franca, 06 de agosto de 2019.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar na Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº01 (São José), no dia 30 de agosto de 2019, com início às 18h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre o Projeto de Lei nº 67/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020.
Franca, 06 de agosto de 2019.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Presidente da Câmara Municipal de Franca, Vereador Antônio Donizete mercúrio, no uso de suas atribuições legais, convida a população deste município a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 17 de junho (quarta-feira) de 2019 às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizado à Rua da Câmara, n.º 01, Bairro São José.
Na oportunidade será debatido o Projeto de Lei n.º 55/2019, que "Autoriza o repasse de valores a título de subsídios ao sistema de transporte coletivo urbano do Município de Franca."
Franca/SP, 10 de julho de 2019.
Vereador Antônio Donizete Mercúrio
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Franca, Vereador Antônio Donizete Mercúrio, no uso de suas atribuições legais, convida a população deste município a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 31 de maio (sexta-feira) de 2019 às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizado à Rua da Câmara, n.º 01, Bairro Parque das Águas.
Na oportunidade será debatido o Projeto de Lei n.º 37/2019, que “Autoriza a prorrogação da vigência do Contrato de Concessão 94/2009 firmado pelo Município de Franca e a Empresa São José Ltda, para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano.”
Franca/SP, 29 de maio de 2019.
Vereador Antônio Donizete Mercúrio Presidente
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Franca, Vereador Antônio Donizete Mercúrio, no uso de usas atribuições legais, convida a população deste município a participar da AUDIENCIA PÚBLICA que será realizada no dia 21 de maio (terça-feira) de 2019 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, localizado à rua da Câmara, nº 01, Bairro Parque das Águas, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que "altera a Lei nº 2.046/72, (Plano Diretor Físico do Município de Franca) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".
Franca/SP, 10 de maio de 2019.
Vereador Antônio Donizete Mercúrio Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Franca, Vereador Antônio Donizete mercúrio, no uso de usas atribuições legais, convida a população deste município a participar da AUDIENCIA PÚBLICA que será realizada no dia 21 de maio (terça-feira) de 2019 às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, localizado à rua da Câmara, nº 01, Bairro Parque das Águas, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que "altera a Lei nº 1.647/68 (Código de Edificações do Município) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".
Franca/SP, 09 de maio de 2019.
Vereador Antônio Donizete Mercúrio Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do ar.t 57, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio do seu Presidente, CONVOCA as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01, Bairro Parque das Águas), no dia 31 de maio de 2019 (sexta-feira), às 14:00h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais no município de Franca referente ao 1º quadrimestre - janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.
Franca/SP, 16 de maio de 2019.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 30 de maio de 2019 (quinta-feira), às 14:00 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 1º quadrimestre – janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.
Franca/SP, 16 de maio de 2019.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do art. 57, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 31 de maio de 2019 (sexta-feira), às 14:00h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 1º quadrimestre – janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.
Franca/SP, 16 de maio de 2019.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 18 de março de 2019 (segunda-feira), às 9:00 horas, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do Benefício Temporário de Transferência de Renda às Famílias de Origem Natural, Extensa e rede social de apoio primária de crianças e adolescentes, em situação de risco pessoal e/ou social, que necessitam de fortalecimento”.
Franca, 13 de março de 2019.
Vereador Ilton Sérgio Ferreira
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos da Resolução nº 478, de 02 de maio de 2013, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA a comunidade em geral a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 27 de fevereiro de 2019 (quarta-feira), às 9:00 horas, com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 3º quadrimestre – setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018.
Franca/SP, 13 de fevereiro de 2019.
Vereador Pastor Otávio Pinheiro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento