Audiências Públicas - Ano 2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa de seu Presidente VER. MARCO ANTÔNIO GARCIA, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar na Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara nº 01 (São José), no dia 23 de novembro de 2015, com início às 17h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre o Projeto de Lei nº 145/2015, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Franca, 17 de novembro de 2015.
VER. MARCO ANTÔNIO GARCIA
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos do art. 43, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de sua Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Fórum da Cidadania no Prédio da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 28 de setembro de 2015 (segunda-feira), às 15h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre - maio, junho, julho e agosto - de 2015.
Franca, 22 de setembro de 2015
Vereadora Valéria Cristina Marson
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa de seu Presidente VER. MARCO ANTÔNIO GARCIA, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no Plenário da Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº01 (Bairro São José), no dia 21 de setembro de 2015 (segunda-feira), com início às 15h.
Na oportunidade, serão debatidos e colhidos subsídios sobre os Projetos de Lei: nº 123/2015 - que autoriza o Poder Executivo a proceder a alterações no Orçamento Fiscal de 2015, através de abertura de créditos adicionais.
Franca, 17 de setembro 2015.
VER. MARCO ANTÔNIO GARCIA
Presidente
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa de seu Presidente VER. MARCO ANTÔNIO GARCIA, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal) e o art. 147 da Lei Orgânica do Município de Franca, CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar na Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº 01 (São José), no dia 28 de agosto de 2015, com início às 17h30, oportunidade em que serão apresentadas e debatidas as Emendas ao Projeto de Lei nº 95/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016.
Franca, 25 de agosto de 2015.
VER. MARCO ANTÔNIO GARCIA
Presidente
EDITAL
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, na pessoa de seu Presidente VER. MARCO ANTÔNIO GARCIA, considerando o disposto na Resolução nº 08/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, máxime o contido em sua Instrução nº 02, combinado com o Parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar na Câmara Municipal de Franca, à Rua da Câmara, nº01 (São José), no dia 14 de agosto de 2015, com início às 18h, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre o Projeto de Lei nº 95/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016.
Franca, 29 de julho de 2015.
VER. MARCO ANTÔNIO GARCIA
Presidente
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas da Câmara Municipal de Franca torna público que fará realizar no dia 16/06/2015, às 17h, no Plenário deste Legislativo, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015, de autoria do Vereador Adérmis Marini Júnior, “que acrescenta o artigo 64-A na Lei Complementar n.º 57/2003 (Código Viário do Município), dispondo sobre excepcionalidade de estacionamento de veículos em passeios públicos”.
Ficam todos convidados a participar.
Câmara Municipal de Franca, 11 de junho de 2015.
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos exatos termos do art. 43, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a Comissão de Finanças e Orçamento, por intermédio de sua Presidente, CONVOCA, as entidades organizadas e outros segmentos representativos, sediadas no município de Franca, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Fórum da Cidadania no Prédio da Câmara Municipal de Franca (Rua da Câmara, 01 – Bairro São José), no dia 25 de maio de 2015 (segunda-feira), às 15h, com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre - janeiro, fevereiro, março e abril - de 2015.
Franca, 19 de maio de 2015
Vereadora Valéria Cristina Marson
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento