LEI Nº 8.911, DE 15 DE MAIO DE 2020

Ementa

Denomina Fabiana dos Santos Silva o Centro Esportivo do Jardim Aeroporto II, localizado na Rua Jerônimo Guido de Menezes esquina com a Rua Antônio Pedro Ferreira.

Texto Principal

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a seguinte LEI:

Art. 1º Fica denominado Fabiana dos Santos Silva o Centro Esportivo do Jardim Aeroporto II, localizado na Rua Jerônimo Guido de Menezes esquina com a Rua Antônio Pedro Ferreira.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correm à conta de dotações próprias do Orçamento vigente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Franca, SP, 15 de maio de 2020.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

Texto original arquivado em livro próprio na Câmara Municipal de Franca.