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Publicado: quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 às 17:43
Atualizado: quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 às 17:48

A Escola do Legislativo (ELEFRAN) da Câmara Municipal de Franca acaba de receber um considerável apoio teórico. O Ato da Presidência nº 35, divulgado na tarde de hoje, 29, instituiu a Biblioteca Temática da Elefran. Ela irá funcionar na sala 08 do andar térreo da Casa de Leis francana e conta, até agora, com 200 unidades, entre livros, periódicos, publicações e documentações.

Publicado: quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 às 12:07
Atualizado: quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 às 14:19

O orçamento do ano que vem voltará a ser discutido na próxima sexta-feira, às 18h, quando a Câmara Municipal de Franca realiza uma nova audiência pública sobre o assunto. A primeira audiência referente ao Projeto de Lei nº 67/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, ocorreu no dia 16 deste mês (veja mais aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/08/orcamento-de-2020-e-tema-de-audiencia-publica). A propositura é de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM).

O presidente do evento será novamente o vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB), que também é o responsável pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa de Leis francana. De acordo com ele, a segunda audiência irá focar nas emendas à peça apresentadas pelos parlamentares, enquanto que a primeira analisou o orçamento de 2020 como um todo, incluindo propostas e valores.

Publicado: terça-feira, 27 de Agosto de 2019 às 18:19
Atualizado: terça-feira, 27 de Agosto de 2019 às 18:20

A Câmara Municipal de Franca está sediando nesta semana dois cursos oferecidos pelo Interlegis, um programa de Senado Federal. A oficina de Articulação e Compilação de Textos teve início às 9h de hoje, 27 e vai até as 18h de amanhã, 28. Já o workshop de e-Democracia acontece nesta quinta e sexta, dias 29 e 30, das 9h às 18h. Ambos são gratuitos e oferecerão certificado de participação.

Publicado: terça-feira, 27 de Agosto de 2019 às 17:14
Atualizado: quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 às 08:22

A Câmara Municipal de Franca aprovou por unanimidade seis projetos na tarde de hoje, 27, durante a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca. O primeiro deles foi o Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Santa Casa de Franca, no valor de R$ 2 milhões.

Publicado: terça-feira, 27 de Agosto de 2019 às 14:40
Atualizado: terça-feira, 27 de Agosto de 2019 às 14:42

A capitã do Corpo de Bombeiros de Franca, Sandra Elaine de Andrade Bueno de Camargo, discursou na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca na manhã de hoje, 27, sobre o uso do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, o Pedrocão, para realização de eventos não-esportivos.

Sandra, que utilizou a Tribuna a pedido do vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB), afirmou que o Pedrocão foi aprovado apenas para a prática de esportes desde a sua regularização, em 2013. Para receber eventos que fogem dessa finalidade, o espaço precisaria ter sido adaptado, o que não foi feito pela Prefeitura seis anos atrás. A tenente Sandra informou que a capacidade total do ginásio é de 3.917 pessoas, incluindo arquibancadas, trechos numerados e camarotes.

Publicado: terça-feira, 27 de Agosto de 2019 às 13:54
Atualizado: terça-feira, 27 de Agosto de 2019 às 13:54

Confira abaixo um resumo do discurso de cada um dos vereadores que usaram a Tribuna no Expediente da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, que ocorreu na manhã de hoje, 27.

Publicado: sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 às 21:20
Atualizado: sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 às 21:20

A noite desta sexta-feira, 23, foi especial. A Câmara Municipal de Franca realizou sessão solene em homenagem ao Dia do Padre. A data foi instituída pela Lei Municipal nº 7.445 de 31 de agosto de 2018, de autoria do ex-vereador Laercinho do Paiolzinho.

A solenidade foi solicitada via Requerimento pelo vereador Kaká (PSDB), que também a presidiu. A Mesa de Honra foi completada com o bispo diocesano de Franca, Dom Paulo Roberto Beloto; o fundador da Comunidade Cenáculo, Fernando Antônio Costa; o padre Flávio Augusto Cicero, do Seminário Diocesano; e o padre Rogério Ruffo, da Catedral. Os vereadores Della Motta (Podemos) e Nirley de Souza (PP) também estiveram presentes.

Publicado: sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 às 17:13
Atualizado: sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 às 17:13

Os direitos dos animais estão na pauta da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, que está marcada para a próxima terça-feira, 27. O Projeto de Lei Complementar nº 27/2019, que altera o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, é um dos itens que será apreciado pelo Plenário.

A propositura, de autoria do vereador Corrêa Neves Jr. (PSD), determina que a retirada de animal apreendido pelo canil municipal estará condicionada à identificação do animal, por meio de microchips ou outro método cientificamente comprovado. A inserção do objeto deverá ser paga pelo proprietário. O projeto também prevê outra mudança: a multa para quem descumprir o Código de Defesa passará a ser de 1 a 20 UFMFs (Unidades Fiscais do Município de Franca), ou de R$ 60,29 a R$ 1.205,80.

Publicado: sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 às 09:18
Atualizado: sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 às 09:32

Publicada sempre às sextas-feiras, a coluna “Câmara Atuante” tem como objetivo divulgar as atividades legislativas oficiais desta Casa de Leis Municipal, servindo como uma ferramenta de transparência ao trabalho realizado pelos parlamentares. Nesta edição, os temas abordados serão as filas de espera para cirurgias ginecológicas e os servidores e comissionados da Prefeitura.

Publicado: quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 às 17:32
Atualizado: quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 às 17:32

Em relação a comentários políticos dos jornalistas Hélio Rodrigues e Marcelo Bomba sobre as viagens realizadas por vereadores e servidores divulgados recentemente, a Câmara Municipal de Franca esclarece que:

O processo de viagens atende a legislações vigentes de transparência e publicidade, apresentando agendamentos, relatórios e demais informações no seu Portal da Transparência e no SGL (Sistema de Gestão Legislativa). Cada viagem, seja de servidores ou de vereadores, é analisada minuciosamente pela Controladoria Interna da Câmara. Caso haja qualquer irregularidade nos agendamentos, o setor emite pareceres com recomendações para que os pedidos se adequem.

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