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Publicado: terça-feira, 17 de Setembro de 2019 às 18:50
Atualizado: terça-feira, 17 de Setembro de 2019 às 18:50

A Câmara Municipal de Franca aprovou o projeto de lei complementar nº 29/2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fiscal de Franca, SP - REFIS 2019 - EM DIA COM FRANCA, anistia e remissão de dívidas, por 9 votos a quatro (houve uma abstenção). A autoria é do prefeito Gilson de Souza (DEM).

O projeto gerou muita discussão antes de sua aprovação. A representante da Assescofran (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Franca e Região), a contadora Eliane Macedo, utilizou a Tribuna para solicitar aos vereadores que incluíssem no projeto o regime tributário Simples Nacional, para facilitar o seu pagamento por parte de empresas inadimplentes. Em resposta, o assessor do prefeito Deyvid Silveira afirmou que o Simples é regulado pela União, e por isso, não poderia ser incluso no projeto municipal.

Publicado: terça-feira, 17 de Setembro de 2019 às 17:39
Atualizado: terça-feira, 17 de Setembro de 2019 às 17:40

O grupo Mulheres do Brasil – Núcleo de Franca utilizou a Tribuna na manhã de hoje, 17, para convidar os vereadores e toda a população a participar do “I Fórum do Trânsito de Franca - Acidente Zero”. O evento irá acontecer no próximo dia 24, das 17h30 às 22h, na unidade II do Uni-Facef (Centro Universitário de Franca), localizada na Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, 2400, no bairro São José.

Publicado: terça-feira, 17 de Setembro de 2019 às 17:26
Atualizado: terça-feira, 17 de Setembro de 2019 às 17:27

Dois posicionamentos na Tribuna na manhã de hoje, 17, durante a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, sobre maus-tratos a animais e a interrupção do serviço de tapa-buracos na cidade, obtiveram uma resposta imediata do Plenário. Os parlamentares irão fiscalizar ambas as denúncias, criando uma comissão e convocando autoridades para prestar esclarecimentos.

Publicado: terça-feira, 17 de Setembro de 2019 às 16:57
Atualizado: quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 às 08:46

Confira abaixo um resumo do discurso de cada um dos vereadores que usaram a Tribuna no Expediente da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, que ocorreu na manhã de hoje, 17.

Publicado: segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 às 21:56
Atualizado: segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 às 21:57

A Câmara Municipal de Franca realizou sessão solene em homenagem ao Dia Municipal da Escola Dominical e do Professor da Escola Dominical na noite desta segunda-feira, 16.

O evento atende à Lei Municipal nº 7.431/2010, de autoria do vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB), que também presidiu a solenidade. A Mesa de Honra do evento foi completada pelo secretário municipal de Educação, Edgar Ajax dos Reis Filho, representando o Poder Executivo; o Pastor Luiz de Oliveira (Assembleia de Deus do Jardim Noêmia); o Pastor José de Paula (presidente da Assembleia de Deus Madureira); o Pastor Dorivaldo Costa (Assembleia de Deus Vida Nova - Visão Mundial) e Pastor Henrique Camurcio (4º Campo Brasil Para Cristo).

Publicado: segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 às 14:55
Atualizado: segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 às 14:58

O I Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação, que acontece nessa quinta-feira, 19, das 14 às 17h no Plenário da Câmara Municipal de Franca, ainda está recebendo inscrições. Para participar, basta enviar um email para escoladolegislativo@franca.sp.leg.br, informando nome completo e telefone com DDD. O prazo para enviar os dados vai até as 17h de quarta-feira, 18.

O evento, que é gratuito e oferecerá certificado de participação, está sendo organizado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca em parceria com o Ministério Público e o Arquivo Público do Estado de São Paulo. Seu público-alvo são os servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo das diversas esferas de poder.

Publicado: segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 às 12:27
Atualizado: segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 às 12:31

A Câmara Municipal de Franca agora possui uma nova ferramenta de contato com a população da cidade. Trata-se de uma conta no aplicativo WhatsApp. O número da conta é (16) 99321-2646, e pode ser utilizado para fazer sugestões, reclamações e solicitações à Casa de Leis Francana. Todas as demandas serão atendidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, pelos setores de Comunicação Institucional e Ouvidoria, que trabalharão em conjunto. 

Publicado: segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 às 09:52
Atualizado: segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 às 10:00

Publicada sempre às segundas-feiras, a coluna visa a informar a população acerca dos eventos oficiais programados para acontecer na Casa de Leis Francana. Confira abaixo:

Publicado: sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 às 16:43
Atualizado: sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 às 16:43

Na próxima terça-feira, 17, cinco projetos serão votados durante a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca. Um deles é o projeto de lei complementar nº 29/2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fiscal de Franca, SP - REFIS 2019 - EM DIA COM FRANCA, anistia e remissão de dívidas. A propositura, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), chegou a ser apresentada no ano passado, mas foi retirada em fevereiro deste ano.

Publicado: quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 às 20:42
Atualizado: quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 às 22:52

O ex-prefeito de Franca e ex-vereador da Câmara Municipal, o arquiteto e urbanista Ary Balieiro, faleceu nesta quarta-feira, 11, aos 88 anos. Ary deixa esposa, três filhos e netos. O velório acontecerá na Câmara Municipal de Franca, por volta das 22h30. O sepultamento está marcado para amanhã, 12, às 16h, no Cemitério Jardim das Oliveiras. 

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