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Publicado: terça-feira, 21 de Maio de 2019 às 18:00
Atualizado: terça-feira, 21 de Maio de 2019 às 18:04

A Câmara Municipal de Franca aprovou três projetos na 16ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 21. O que mais suscitou discussões foi o primeiro item da pauta: o Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), que cria 70 gratificações de funções.

Publicado: terça-feira, 21 de Maio de 2019 às 17:20
Atualizado: terça-feira, 21 de Maio de 2019 às 17:20

O Expediente (período da manhã) da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca foi suspenso por dez minutos para que o representante dos cerca de 500 funcionários da empresa São José, Reginaldo Reis, pudesse comentar a renovação do contrato da Prefeitura com a companhia responsável pelo transporte coletivo. O documento será votado pelos vereadores, mas ainda não foi protocolado na Casa de Leis.

Publicado: terça-feira, 21 de Maio de 2019 às 16:53
Atualizado: terça-feira, 21 de Maio de 2019 às 16:53

O vice-prefeito municipal de Franca, Frank Pereira (DEM), utilizou a Tribuna na manhã de hoje, 21, durante a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM). A propositura cria 70 gratificações de funções e, na tarde de hoje, acabou aprovada em segundo turno.

Publicado: segunda-feira, 20 de Maio de 2019 às 16:28
Atualizado: sexta-feira, 24 de Maio de 2019 às 11:32

Já é possível se inscrever no curso de Comunicação Legislativa, que acontece na Câmara Municipal de Franca no dia 10 de junho, das 9h30 às 17h. Para participar, basta mandar um email para coordenadorialegislativa@franca.sp.leg.br, informando nome completo e telefone para contato com DDD. As inscrições vão até o dia 7 de junho.

Publicado: sexta-feira, 17 de Maio de 2019 às 18:32
Atualizado: sexta-feira, 17 de Maio de 2019 às 18:32

A Câmara Municipal de Franca votará quatro projetos na 16ª Sessão Ordinária, que acontece na próxima terça-feira, 21. Um deles, o Projeto de Lei nº 35/2019, revoga a Lei nº 6.026, de 12 de setembro de 2003 e denomina “Dom Diógenes Silva Matthes” o centro esportivo situado no Sistema de Lazer do Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Publicado: sexta-feira, 17 de Maio de 2019 às 17:54
Atualizado: sexta-feira, 17 de Maio de 2019 às 17:54

A Câmara Municipal de Franca irá sediar duas audiências públicas sobre projetos de lei complementar de autoria do Poder Legislativo na próxima terça-feira, 21. A primeira delas acontece às 18h e a última, uma hora depois. Toda a população de Franca está convidada a comparecer.

Publicado: sexta-feira, 17 de Maio de 2019 às 15:23
Atualizado: sexta-feira, 17 de Maio de 2019 às 17:28

O curso de Técnica e Processo Legislativo, oferecido pela ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) foi encerrado na manhã de hoje na Câmara Municipal de Franca. Cerca de 40 pessoas prestigiaram a oficina, que foi gratuita e aberta a toda a comunidade de Franca e região. O certificado de participação será enviado via email a todos que participaram.

Publicado: sexta-feira, 17 de Maio de 2019 às 10:05
Atualizado: sexta-feira, 17 de Maio de 2019 às 10:08

A Câmara Municipal de Franca agora possui, oficialmente, a sua Escola do Legislativo, que proporcionará capacitação para parlamentares, servidores e cidadãos. A cerimônia oficial de inauguração aconteceu no final da tarde de ontem, 16, no Plenário da Casa de Leis, com o Plenário lotado.

Publicado: terça-feira, 14 de Maio de 2019 às 18:17
Atualizado: terça-feira, 14 de Maio de 2019 às 18:26

A Câmara Municipal de Franca aprovou cinco projetos de lei durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada hoje, 14. O primeiro a ser apreciado foi o Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), que cria 70 gratificações de funções (veja mais aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/05/sindicato-e-assessor-defendem-gratificacoes). Ele foi protocolado ainda hoje, 14, na Casa de Leis e foi apreciado devido a um Requerimento de Urgência, aprovado por 10 votos a 4. Em seguida, o projeto propriamente dito foi aprovado por 8 votos a 6.

Publicado: terça-feira, 14 de Maio de 2019 às 17:15
Atualizado: terça-feira, 14 de Maio de 2019 às 17:21

O Plenário ficou lotado para ouvir os secretários municipais Adailma Ferreira, de Planejamento Urbano, e Edgar Ajax dos Reis Filho, da Educação. Ambos haviam sido convocados pela Câmara Municipal de Franca via Requerimento para prestar esclarecimentos sobre as suas respectivas pastas (veja mais sobre o assunto no link: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/05/camara-cogita-cear-apos-ausencia-de-secretarios).

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