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A Câmara Municipal de Franca realizou duas audiências públicas na noite de ontem, 21. Ambas foram presididas pelo vice-presidente da Casa de Leis, o vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (MDB), e trataram de temas relacionados à construção civil, como a instalação de elevadores e a identificação de loteamentos. Também compondo a Mesa, estava o engenheiro civil da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Os eventos eram abertos à toda a população.
O Presidente da Câmara Municipal de Franca, Donizete da Farmácia, esclarece sobre o decreto nº 10.899, de 20 de maio de 2019, publicado na edição de terça-feira, 21, do Diário Oficial do Município e referente ao crédito suplementar no valor de R$ 100 mil. Trata-se de um remanejamento do orçamento da própria Câmara, necessário para divulgar de maneira mais específica gastos na área da tecnologia da informação e comunicação.
Confira abaixo um resumo do discurso de cada um dos vereadores que usou a Tribuna no Expediente da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, que ocorreu na manhã de ontem, 22.
1) Carlinho Petrópolis esclarece sobre problemas no Planejamento Urbano
A Câmara Municipal de Franca aprovou três projetos na 16ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 21. O que mais suscitou discussões foi o primeiro item da pauta: o Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), que cria 70 gratificações de funções.
O Expediente (período da manhã) da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca foi suspenso por dez minutos para que o representante dos cerca de 500 funcionários da empresa São José, Reginaldo Reis, pudesse comentar a renovação do contrato da Prefeitura com a companhia responsável pelo transporte coletivo. O documento será votado pelos vereadores, mas ainda não foi protocolado na Casa de Leis.
O vice-prefeito municipal de Franca, Frank Pereira (DEM), utilizou a Tribuna na manhã de hoje, 21, durante a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM). A propositura cria 70 gratificações de funções e, na tarde de hoje, acabou aprovada em segundo turno.
Já é possível se inscrever no curso de Comunicação Legislativa, que acontece na Câmara Municipal de Franca no dia 10 de junho, das 9h30 às 17h. Para participar, basta mandar um email para coordenadorialegislativa@franca.sp.leg.br, informando nome completo e telefone para contato com DDD. As inscrições vão até o dia 7 de junho.
A Câmara Municipal de Franca votará quatro projetos na 16ª Sessão Ordinária, que acontece na próxima terça-feira, 21. Um deles, o Projeto de Lei nº 35/2019, revoga a Lei nº 6.026, de 12 de setembro de 2003 e denomina “Dom Diógenes Silva Matthes” o centro esportivo situado no Sistema de Lazer do Jardim Doutor Antônio Petráglia.
A Câmara Municipal de Franca irá sediar duas audiências públicas sobre projetos de lei complementar de autoria do Poder Legislativo na próxima terça-feira, 21. A primeira delas acontece às 18h e a última, uma hora depois. Toda a população de Franca está convidada a comparecer.
O curso de Técnica e Processo Legislativo, oferecido pela ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) foi encerrado na manhã de hoje na Câmara Municipal de Franca. Cerca de 40 pessoas prestigiaram a oficina, que foi gratuita e aberta a toda a comunidade de Franca e região. O certificado de participação será enviado via email a todos que participaram.
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