Câmara aprova orçamento de 2020 com emendas

Vereadores acompanham a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca

Na tarde de hoje, 03, os vereadores aprovaram em segunda votação, o Projeto de Lei nº 67/2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. Em primeira votação, o Projeto foi apreciado no dia 20/08, sendo aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum contrário.

Utilizando o poder de emendar, os vereadores apresentaram ao todo 315 emendas, sendo 122 impositivas (que efetivamente destina o recurso para entidades ou realização da alguma ação) e 193 propositivas (que apenas sugerem ações ao Poder Executivo), as quais foram apreciadas e aprovadas na tarde de hoje. O valor das emendas totalizou R$ 10.250.478,97. Desse montante, R$ 5.327.487,52 são referentes às impositivas e R$ 4.922.991,45 ,às propositivas.

Duas emendas supressivas foram protocoladas,  mas não foram colocadas em votação, tendo em vista estarem intempestivas. A data limite para a apresentação seria dia 27/08, mas foram protocoladas apenas na data de hoje. Uma das emendas solicitava o cancelamento da despesa referente à publicidade e propaganda, bem como suprimia a despesa para a realização do carnaval. A outra também previa o cancelamento da despesa com o carnaval e suprimia a despesa para a realização do réveillon.

O presidente da Câmara Municipal, o vereador Donizete da Farmácia (PSDB) submeteu a votação das 315 emendas, que foram divididas em 48 blocos. Após aprovadas, o Projeto de Lei 67/2019 recebeu o aval dos vereadores, em segunda votação, por unanimidade.

O Projeto de Lei nº 67/2019 pode ser conferido na íntegra através do link: https://sgl.franca.sp.leg.br/Visualizar?id=95725. A 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca foi transmitida ao vivo pelo canal aberto digital 61.3, canal 6 da NET e pelo Youtube (veja aqui: https://youtu.be/1LkRwS1dLYshttps://youtu.be/aKkC0Yjxl2E).