Audiência discute orçamento de 2020 nesta sexta

A Câmara Municipal de Franca irá realizar na próxima sexta-feira, 16, uma audiência pública para debater com a população o Projeto de Lei nº 67/2019, do prefeito Gilson de Souza (DEM), que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município para o Exercício de 2020. O evento acontece às 9h no Plenário da Casa de Leis francana.

O vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB), na condição de presidente da comissão permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, irá presidir a audiência. De acordo com o parlamentar, na sexta-feira serão estudadas a previsão de arrecadação da Prefeitura para o ano que vem e quais ações que deverão ser desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal.

“Muitas vezes a população critica o investimento do Poder Público no município e, participando da audiência, vão conhecer exatamente os valores previstos e onde a Prefeitura pretende investi-los. Ou seja, vamos analisar qual o montante a ser utilizado para a área da saúde, para a área social, para as obras, para a educação... As pessoas interessadas em comparecer poderão, inclusive, trazer as suas sugestões para o orçamento”, explicou Pastor Otávio.

Vale lembrar que os vereadores poderão modificar o orçamento de 2020 por meio de emendas propositivas (sem a indicação de valores) e impositivas (com a destinação de recursos). Os parlamentares tem até o dia 27 deste mês para protocolá-las. O projeto e as emendas, posteriormente, serão apreciados em Plenário.

O Projeto de Lei nº 67/2019 pode ser conferido na íntegra aqui: https://sgl.franca.sp.leg.br/Visualizar?id=95725.

 

(Comunicação Institucional Câmara)