NOTA DE ESCLARECIMENTO – Compra de combustíveis

Em virtude de alegações feitas nos meios de comunicação recentemente, a Câmara Municipal de Franca esclarece que o contrato de aquisição de combustíveis é firmado anualmente. O preço determinado no contrato é seguido, mas, durante a sua vigência, os preços nas bombas oscilam. Isso significa que, em determinadas ocasiões, a Casa de Leis francana pode adquirir combustível mais barato do que o praticado nas bombas, e, em outras vezes, o inverso também ocorre.

O processo licitatório referente à compra de combustíveis é acompanhado por quatro setores da Câmara, sendo eles o da Controladoria Interna e Departamentos Jurídico, Financeiro e de Compras. Este último, inclusive, é o responsável por monitorar semanalmente os preços dos combustíveis na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), sistema também utilizado por outros órgãos públicos, de forma a fiscalizar o processo de aquisição da Casa. A Câmara informa também que todos os documentos referentes à compra de combustíveis estão disponíveis para consulta não só à imprensa, mas também a toda a população.

 

(Comunicação Institucional Câmara)