TCE capacita sobre controle social; inscreva-se

Banner com informações das capacitações do Tribunal de Contas, descritas abaixo (Créditos: Divulgação TCE-SP)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca, irá oferecer dois cursos gratuitos de capacitação referentes a controle social no dia 3 de julho. Os interessados já podem se inscrever, através do link https://www4.tce.sp.gov.br/epcp/cursos.

A primeira atividade a ser realizada no dia, das 9 às 12h, será a capacitação dos Conselhos Municipais do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O objetivo será o de ampliar os conhecimentos necessários para o exercício efetivo do controle social realizado pelos Conselheiros Municipais do FUNDEB, o controle da qualidade dos serviços prestados à sociedade, a formulação e o controle das políticas públicas em Educação.

“O participante irá aprender se as despesas geradas estão adequadas ou não na área da educação básica. Ou seja, ele estará apto a fazer um acompanhamento efetivo da origem até a aplicação do dinheiro público”, explicou o coordenador legislativo da Câmara Municipal de Franca, Carlos Eduardo Evangelista.

Já das 13h30 às 17h, será a vez da capacitação dos Conselhos Municipais de Saúde ser ministrada. A oficina terá como intuito ampliar os conhecimentos necessários para o exercício efetivo do controle social realizado pelos Conselheiros Municipais de Saúde, por meio da transmissão de conteúdos técnicos e ferramentas que possibilitem o aprimoramento das atividades de fiscalização dos recursos, o controle da qualidade dos serviços prestados à sociedade, a formulação e o controle das políticas públicas de saúde. “Essas duas capacitações visam ao exercício efetivo do controle social pelos cidadãos e ao acompanhamento do controle de qualidade dos serviços prestados ao município”, finalizou Evangelista.

Os palestrantes serão os professores Honormélio Pereira da Silveira (FUNDEB) e Rodolfo Falcão Cunha Lima de Queiroz (Saúde). Os cursos são abertos a toda a população das regiões de Franca, Ribeirão Preto e Ituverava, e oferecerão certificados de participação, emitidos pelo Tribunal de Contas.

 

(Comunicação Institucional Câmara)