Vereadores na Tribuna - 23/04/2019

Mesa Diretora em primeiro plano, com mais vereadores ao fundo

Confira abaixo um resumo do discurso de cada um dos vereadores que usou a Tribuna no Expediente da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, que ocorreu na manhã de hoje, 23.

 

1) Pastor Otávio aborda ESAC e rampas em garagens

Em sua fala na Tribuna, o vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB) comentou que, em sessão solene realizada ontem, 23 (veja mais aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/04/sessao-solene-da-camara-homenageia-esac), representantes da ESAC informaram que a Escola está passando por dificuldades financeiras mas, em reunião, o prefeito Gilson de Souza (DEM) se comprometeu a conceder subvenção à entidade. “Se a ESAC deixar de existir, será uma perda muito grande para a nossa cidade”, disse o parlamentar. Em aparte, o vereador Ilton Ferreira (DEM) acrescentou que a ESAC irá realizar uma caminhada no dia 5 de maio, que irá partir do Parque de Exposição “Fernando Costa”, para angariar verbas.

Pastor Otávio também abordou a construção de rampas no Jardim Nossa Senhora das Graças por moradores, devido a desníveis entre a rua e os terrenos. O problema já está sendo discutido junto à Prefeitura, pois alguns munícipes do bairro já foram notificados por fiscais. Segundo o vereador, a construtora do loteamento alegou que não é a responsável pelas rampas. “Espero que a Prefeitura apresente uma solução razoável”, finalizou, acrescentando que haverá uma nova reunião do Executivo com os moradores amanhã, 24, às 14h, na Secretaria de Planejamento Urbano.

 

2) Della Motta fala de transporte, denúncias, saúde e combustível

O vereador Della Motta (Podemos) comentou na Tribuna sobre a manifestação dos estudantes com relação ao transporte público. “É preciso definir o que é o Executivo e o que é o Legislativo. Nós cobramos e estamos preocupados com assuntos como a mobilidade urbana”, disse. O parlamentar também comentou denúncias recentes ocorridas na Secretaria Municipal da Educação. A funcionária comissionada que formulou as acusações, Ângela Barbosa, foi remanejada para outra secretaria. “E as denúncias, como vão ficar? Cadê a resposta do nosso prefeito? São acusações gravíssimas”, questionou.

Della Motta criticou o aumento recente nos preços dos combustíveis. “Faremos uma nova representação no Ministério Público sobre isso. Precisamos de respostas”, declarou. O parlamentar também criticou a falta de fiscalização do Pronto Socorro Álvaro Azzuz, que sofre com falta de insumos e área de espera avariada. Por fim, o vereador cobrou a vinda de mais ambulâncias para Franca (ele inclusive sugeriu que uma viatura fosse adquirida com verbas da Câmara) e a instalação de placas de nomes de ruas no município.

 

3) Adérmis Marini comenta verbas da Esac e denúncias da Educação

O vereador Adérmis Marini (PSDB) começou a sua fala na Tribuna apresentando sentimentos à família do empresário Rui Pieri, falecido ontem. Depois disso, ele comentou sobre as dificuldades financeiras enfrentadas da ESAC. “Uma entidade que forma jovens está com risco de fechar as portas. É lamentável a inversão de valores do governo, que dá prioridade a festas”, criticou.

O parlamentar também discutiu a questão do transporte coletivo, afirmando que é contrário o monopólio da empresa São José e criticando o Protocolo de Intenções da Prefeitura, protocolado na Câmara ontem, 22. “De onde sairá o dinheiro para diminuição da tarifa?”, questionou. Ao concluir, Adérmis abordou as denúncias na Secretaria de Educação. “Se as denúncias foram feitas e o prefeito não fez nada, prevaricou”, declarou, criticando a inacessibilidade do secretário municipal, Edgar Ajax dos Reis Filho. Ele propôs convocar o secretário e convidar a funcionária comissionada Ângela Barbosa para que ambos prestem esclarecimentos.

 

4) Marco Garcia se queixa de perturbação do sossego e adiamento de Passeio

Em seu discurso na Tribuna, o vereador Marco Garcia (Cidadania) comentou um caso de atropelamento que ocorreu próximo à sua residência. “A viatura dos Bombeiros estava quebrada. É dever do Estado fornecer os veículos para os municípios”, comentou. Assim como Della Motta, o parlamentar propôs a compra de uma ambulância para Franca com recursos da própria Câmara Municipal. Ele também criticou eventos realizados recentemente no Parque de Exposição Fernando Costa, que emitem som alto até de madrugada, perturbando o sossego de vizinhos. “Farei um projeto de lei que determine o horário de encerramento de eventos”, informou.

Outra crítica de Marco foi o adiamento do Passeio Franca-Restinga por falta de autorização do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). “É muita incompetência. Não sabiam que tinham que pedir autorização 90 dias antes?”, questionou. Por fim, o parlamentar explicou que a Câmara só poderá atuar sobre o contrato do transporte público quando o projeto chegar a essa Casa. No entanto, fez a ressalva que a prorrogação do contrato pode ser feita via decreto municipal.

 

5) Corrêa Neves Jr. discute denúncias de Secretaria e transporte coletivo

O vereador Corrêa Neves Jr. (PSD), durante seu discurso na Tribuna, mencionou as denúncias da Secretaria Municipal de Educação. “Você tem acusações e respostas evasivas. Se as acusações da Ângela Barbosa são verdadeiras, envolvendo viagens particulares pagas por recursos públicos e documentos forjados enviados ao Ministério Público, o prefeito Gilson de Souza tem o poder de exonerar o secretário. Se não tem fundamento, quem não poderia ter continuado é a Ângela”, declarou. “Houve remanejamento da comissionada, mas e o que foi dito? O secretário tem que dar explicações, pelo respeito litúrgico ao cargo”.

O parlamentar também teceu comentários acerca do transporte coletivo. Ele destacou o trabalho da CEAR (Comissão Especial de Assuntos Relevantes) em 2017, que apresentou sugestões sobre o tema. “Não podemos ignorar que o contrato vence em junho. Fizemos uma reunião pública sobre o contrato do transporte pela primeira vez na história. A luta dos vereadores é exatamente incluir os pedidos numa eventual renovação de contrato”, informou. Sobre o Protocolo de Intenções protocolado ontem na Câmara, o vereador elogiou uma cláusula a ser incluída no contrato, autorizando a Prefeitura a abrir nova licitação se a empresa descumprir as metas estipuladas.