Câmara debate transporte coletivo com população

Uma reunião realizada na Câmara Municipal de Franca na tarde de hoje, 10, reuniu autoridades para discutir o transporte coletivo municipal e a possibilidade de a Prefeitura renovar o contrato com a empresa responsável pelo serviço, a São José. Toda a população de Franca foi convidada a participar do evento.

O encontro foi presidido pelo vereador Corrêa Neves Júnior (PSD), que em 2017 havia comandado a CEAR (Comissão Especial de Assuntos Relevantes) que investigou o transporte público francano. A Mesa foi composta também pelo prefeito municipal, Gilson de Souza (DEM); pelo promotor de Justiça, Murilo Lemos Jorge; pelo presidente da EMDEF (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), Marcos Haber; pelo advogado da EMDEF, Anselmo Diniz, e pelo gerente do Terminal Central de Ônibus, Luciano Marangoni.

Vários vereadores também estiverem presentes na reunião, como o presidente da Câmara, Donizete da Farmácia (PSDB); o vice-presidente da Casa, Carlinho Petrópolis Farmácia (MDB), Adérmis Marini (PSDB), Arroizinho (MDB), Claudinei da Rocha (PSB), Cristina Vitorino (PRB), Ilton Ferreira (DEM), Nirley de Souza (PP) e Pastor Palamoni (PSB).

O presidente da EMDEF, Marcos Haber, iniciou os trabalhos afirmando que a prorrogação do contrato do transporte coletivo, que vence em junho deste ano, é o cenário mais favorável à população. Já o promotor de Justiça, Murilo Lemos Jorge, explicou que o Ministério Público não concorda com a prorrogação pura e simples do contrato. Segundo ele, deve haver o estabelecimento de metas no contrato. Se elas não forem cumpridas, o documento precisa constar a possibilidade de rescisão do contrato e abertura de nova licitação.

O prefeito Gilson de Souza informou que o objetivo final de tal processo contratual deverá ser a satisfação do usuário e um serviço de qualidade, e que, para isso, as autoridades do município precisarão trabalhar juntas. O chefe do Poder Executivo também apontou que o preço da tarifa poderá ser reduzido.

Após as explanações iniciais, os vereadores puderam fazer intervenções. Adérmis se posicionou contrário à renovação do contrato, afirmou que a discussão do transporte coletivo deveria ter sido iniciada um ano atrás e indagou sobre a possibilidade de ser realização uma licitação emergencial, até que fosse possível abrir uma nova licitação.

Jorge explicou que licitações emergenciais como essa são vistas com hesitação pelo Ministério Público. Já Gilson se justificou, afirmando que se antecipasse a licitação e cláusulas do serviço fossem modificadas, estaria assumindo a responsabilidade de descumprimento do contrato vigente, o que não poderia fazer na condição de gestor do município.

Já Carlinho cobrou resoluções para o problema, e indagou se uma nova licitação precisaria passar pela Câmara (o promotor respondeu que não). Palamoni questionou se a renovação é de interesse público coletivo e se os usuários foram consultados sobre o processo.

Segundo Marcos Haber, pesquisa realizadas com os usuários do transporte coletivo apontaram que o serviço de transporte coletivo foi classificado de regular a bom, com as principais queixas sendo o preço da tarifa e a demora no trajeto. Ele garantiu também que, com a renovação do contrato, as multas por falhas no serviço serão aplicadas com mais eficácia.

O público também teve a oportunidade de fazer perguntas por escrito, questionando as autoridades presentes sobre temas como gratuidades, integração e a eliminação do cargo dos cobradores em algumas linhas.

A Prefeitura aproveitou o evento para apresentar um vídeo sobre as mudanças que devem ser implementadas com a renovação do contrato com a São José, como a construção de quatro estações regionais, linhas “expresso bairro” (que passarão pelos quatro terminais) e do trabalhador (estações para os bairros Jardim Paulistano e Distrito Industrial), ônibus com câmeras e sistema de reconhecimento facial, wifi grátis e terminais USB para recarga de celulares.

Antes de encerrar a reunião, o presidente Corrêa Neves Júnior sugeriu que a Prefeitura envie à Câmara qual a sua proposta efetiva para o contrato de renovação, ou seja, detalhando quais melhorias constariam no novo contrato e se a São José estaria disposta a efetivá-las. Júnior espera que tais dados sejam encaminhados à Casa de Leis até a próxima Sessão Ordinária, na próxima terça-feira, 16. No mesmo dia, é esperado que o engenheiro Rodrigo Verroni, responsável pelo estudo apresentado pela Emdef sobre o transporte coletivo, tire dúvidas sobre a pesquisa. 

“Essa reunião é um marco, no sentido de ter sido aberta, pública e transparente. Todos puderam ver as dúvidas sobre os limites do que pode ou não ser feito em relação ao transporte coletivo, e isso é um ganho”, opinou o presidente da reunião, Corrêa Neves Júnior.

O vereador Ilton Ferreira, que também participou da CEAR em 2017, apresentou ressalvas quanto à renovação do contrato com a São José. “A Comissão Especial realizou um trabalho extremamente bem feito. Sou a favor do que a CEAR identificou, que é a abertura de uma nova licitação. Se votasse a favor de uma renovação de contrato, estaria negando o trabalho que foi feito”, pontuou.