Vereadores acompanham sanção de prazo ao SESC

Vereadores acompanham sanção de prazo ao SESC

O prefeito Gilson de Souza assinou, nesta quarta-feira, a sanção do projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Franca que concede mais prazo para que o SESC (Serviço Social do Comércio) instale sua unidade no município.

Os vereadores Pastor Otávio (PTB), Nirley de Souza (PP) e Corrêa Neves Júnior (PSD) acompanharam a solenidade de assinatura, no gabinete do prefeito, assim como pessoas ligadas aos movimentos artísticos e culturais de Franca.

A aprovação do projeto de lei, que ocorreu por unanimidade no Legislativo, era necessária para que o SESC tivesse o prazo adequado para o início e conclusão das obras, renovando o contrato de cessão do terreno pela Prefeitura.

A ação dos vereadores foi decisiva, uma vez que havia uma discordância quanto ao prazo concedido para que a unidade seja entregue à população. E o meio termo só aconteceu com a intermediação do Poder Legislativo.

O SESC pedia um prazo de pelo menos 48 meses e o prefeito Gilson oferecia somente 30 meses. Até o final de 2020, o prédio deveria estar concluído. Mas os parlamentares entenderam, ao receber o projeto do Executivo, que uma obra estimada em R$ 150 milhões não poderia ser concluída em 30 meses. Foi feita uma emenda, de autoria coletiva, ampliando para 48 meses, e a lei agora deverá ser sancionada e publicada pelo prefeito.

Com a sanção do projeto pelo prefeito, o SESC deverá abrir licitação para que o início das obras aconteça ainda este ano. A escolha do projeto já foi feita, por concurso, e a audiência pública, necessária no processo, também já foi realizada.