RESOLUÇÃO Nº 591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para participação na cerimônia oficial de abertura da 46ª COUROMODA.

Eu, VER. ANTÔNIO DONIZETE MERCÚRIO, Presidente da Câmara Municipal de Franca, Estado de São Paulo,

Faço saber que a Câmara Municipal de Franca Aprovou e eu Promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO: -

Art. 1º Fica criada a Comissão de Vereadores da Câmara Municipal de Franca para participação na cerimônia de abertura da 46a Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda (COUROMODA), a ser realizada no período de 14 a 17 de janeiro de 2019. Parágrafo único. A Comissão de Representação ora criada será composta por vereadores e terá prazo de funcionamento até o encerramento da participação no evento de que trata esta Resolução, ficando automaticamente extinta com o cumprimento de sua finalidade, momento após o qual deverá ser apresentado relatório de suas atividades.

Art. 2º A Presidência expedirá Ato designando os integrantes da Comissão ora criada, a qual se limitará a quantidade de até 03 (três) vereadores, observando-se o disposto no § 4o do art. 102 do Regimento Interno.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão a conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal, em 18 de dezembro de 2018.

VER. ANTÔNIO DONIZETE MERCÚRIO.

Presidente

Texto original arquivado em livro próprio na Câmara Municipal de Franca.