LEI Nº 8.802, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 6.026, de 12 de setembro de 2003, e denomina Dom Diógenes Silva Matthes o Centro Esportivo situado no Sistema de Lazer do Jardim Dr. Antônio Petráglia, entre a Rua Valfrido Naziazeno Maciel, Avenida Prof. José Rodrigues da Costa Sobrinho, Rua Sargento Aldrovander Bueno Marques e Rua Matheus Garcia Robles, e dá outras providências.

Autoria da Lei: 

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a seguinte LEI:

A P R O V A:

Art. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, a Lei nº 6.026, de 12 de setembro de 2003.

Art. 2º Fica denominado Dom Diógenes Silva Matthes o Centro Esportivo situado no Sistema de Lazer do Jardim Dr. Antônio Petráglia, entre a Rua Valfrido Naziazeno Maciel, Avenida Prof. José Rodrigues da Costa Sobrinho, Rua Sargento Aldrovander Bueno Marques e Rua Matheus Garcia Robles.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correm à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Franca, SP, em 17 de junho de 2019.

GILSON DE SOUZA

PREFEITO

Texto original arquivado em livro próprio na Câmara Municipal de Franca.