LEI N° 8.727, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

Denomina João Saraiva de Moura a área de lazer localizada entre as Ruas Vitor Meirelles Lima, João Francisco Murzi e Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Santa Terezinha, no Município de Franca.

Autoria da Lei: 

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a seguinte LEI:

Art. 1° Fica denominada João Saraiva de Moura a área de lazer localizada entre as Ruas Vitor Meirelles Lima, João Francisco Murzi e Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Santa Terezinha, no Município de Franca.

Art. 2° As despesas com a execução da presente Lei correm à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Franca, SP, em 23 de agosto de 2018.

GILSON DE SOUZA

PREFEITO

Texto original arquivado em livro próprio na Câmara Municipal de Franca.