Legislação Municipal

A lista abaixo exibe algumas leis promulgadas recentemente. Caso esteja buscando uma lei especifica, utilize os filtros para auxiliar na pesquisa.


Autoria: Nirley de Souza

Denomina José Adolfo Ferreira a Rua “04” do Jardim Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.

Autoria: Gilson de Souza

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca às entidades que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Função Gratificada (FG) de Diretor de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem – Berçário Dona Nina e Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 286.371,44, altera o Orçamento, e dá outras providências.

Institui o logotipo da Escola do Legislativo (ELEFRAN) da Câmara Municipal de Franca, criada pela Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018.

Institui diretrizes de Sustentabilidade Ambiental na Câmara Municipal de Franca e dá outras providências.

Cria a Comissão de Deliberação Coletiva Interna de Gestão de Contratos na Câmara Municipal de Franca e dá outras providências.

Autoria: Gilson de Souza

Denomina ELVIRA NETO CORDEIRO a ESF – Estratégia Saúde da Família.

Dispõe sobre autorização à Presidência para transferir bens patrimoniais de domínio do Poder Legislativo para o Poder Executivo, e dá outras providências.

Autoria: Gilson de Souza

Dispõe sobre a criação de empregos públicos e alteração das Leis Complementares nº 022/1999 e 193/2011 e dá outras providências.

Páginas