DECRETO LEGISLATIVO N° 671, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

Outorga Título de Cidadão Franeano ao Sr. Edson Arantes dos Reis.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Sr. Edson Arantes dos Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Art. 2° - As despesas para a consecução deste Decreto Legislativo correm à conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal, em 16 de agosto de 2018.

VER. ANTÔNIO DONIZETE MERCÚRIO.

Presidente 

Texto original arquivado em livro próprio na Câmara Municipal de Franca.