DECRETO LEGISLATIVO N° 670, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Mário Jose Pincelli.

Autoria da Lei: 

A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. Fica outorgado o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Mário José Pincelli, em condecoração aos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Art. 2°. As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correm à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal, em 16 de agosto de 2018.

VER. ANTÔNIO DONIZETE MERCÚRIO.

Presidente 

Texto original arquivado em livro próprio na Câmara Municipal de Franca.