Legislação - Calendário Oficial

LEI Nº 8.896, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Institui e inclui no calendário oficial do Município o evento denominado “Fórum da Mulher de Franca”, a ser realizado durante o mês de março, e dá outras providências.

LEI Nº 8.875, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca a semana jurídica municipal, denominada “Projeto FrancaJur”, e dá outras providências.

LEI Nº 8.819, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Institui a “Semana Municipal do Torneio Internacional do Basquete de Franca”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de julho, e dá outras providências