Comunicados

21/05/2019

Tem como finalidade discutir o Projeto de Lei Complementar nº 18/2019, que "altera a Lei nº 2.046/72, (Plano Diretor Físico do Município de Franca) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".

Tem como finalidade discutir o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que "altera a Lei nº 1.647/68 (Código de Edificações do Município) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".

Tem como finalidade a avaliação da execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais no município de Franca referente ao 1º quadrimestre - janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.

20/05/2019

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019, referente à Câmara Municipal de Franca.

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019, referente à Prefeitura Municipal de Franca.

12/04/2019

Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas do exercício de 2019.

Balanços Financeiros mensais do exercício financeiro de 2019.

Balanços Orçamentários mensais do exercício financeiro de 2019.

08/04/2019

Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demostrativos das Variações Patrimoniais de 2018.

14/03/2019

Tem como finalidade a discussão do Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,

01/03/2019

Licitação para fornecimento de água e serviço de esgoto.

18/02/2019

Contratação de empresa adminitradora de cartão vale refeição.

15/02/2019

Contratação do assessor parlamentar Adriano Andrade Ricobello para exercer atividades no Gabinete do Vereador Pastor Otávio Pinheiro.

Audiência pública para avaliar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 3º quadrimestre de 2018.

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018, referente à Prefeitura Municipal de Franca.

22/11/2018

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2019.

14/11/2018

Audiência pública para tratar sobre as Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 113/2018, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2019.

09/11/2018

Audiência pública para tratar DO Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, que dispõe sobre a criação de Regularização Fiscal de Franca, SP, REFIS 2018.

15/10/2018

Contratação de sistemas informatizados e integrados de contabilidade.

03/10/2018

Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis.

Páginas