Comunicados

15/07/2019

Convite para a Audiência em que será debatido o Projeto de Lei n.º 55/2019, que "Autoriza o repasse de valores a título de subsídios ao sistema de transporte coletivo urbano do Município de Franca."

07/06/2019

Balancetes Patrimoniais mensais do exercício financeiro de 2019.

Publicação dos Relatórios da Gestão Fiscal do exercício de 2019.

O Demonstrativo das Despesas com Pessoal acompanha Publicação dos Relatórios da Gestão Fiscal.

29/05/2019

Convite para a Audiência Pública em que será debatido o Projeto de Lei n.º 37/2019, que “Autoriza a prorrogação da vigência do Contrato de Concessão 94/2009 firmado pelo Município de Franca e a Empresa São José Ltda, para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano.”

21/05/2019

Tem como finalidade discutir o Projeto de Lei Complementar nº 18/2019, que "altera a Lei nº 2.046/72, (Plano Diretor Físico do Município de Franca) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".

Tem como finalidade discutir o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que "altera a Lei nº 1.647/68 (Código de Edificações do Município) e Lei Complementar nº 137/2008 e dá outras providências".

Tem como finalidade a avaliação da execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais no município de Franca referente ao 1º quadrimestre - janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.

20/05/2019

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019, referente à Câmara Municipal de Franca.

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019, referente à Prefeitura Municipal de Franca.

12/04/2019

Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas do exercício de 2019.

Balanços Financeiros mensais do exercício financeiro de 2019.

Balanços Orçamentários mensais do exercício financeiro de 2019.

08/04/2019

Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demostrativos das Variações Patrimoniais de 2018.

14/03/2019

Tem como finalidade a discussão do Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,

01/03/2019

Licitação para fornecimento de água e serviço de esgoto.

18/02/2019

Contratação de empresa adminitradora de cartão vale refeição.

15/02/2019

Contratação do assessor parlamentar Adriano Andrade Ricobello para exercer atividades no Gabinete do Vereador Pastor Otávio Pinheiro.

Audiência pública para avaliar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 3º quadrimestre de 2018.

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018, referente à Prefeitura Municipal de Franca.

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