Comunicados

14/03/2019

Tem como finalidade a discussão do Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,

01/03/2019

Licitação para fornecimento de água e serviço de esgoto.

18/02/2019

Contratação de empresa adminitradora de cartão vale refeição.

15/02/2019

Contratação do assessor parlamentar Adriano Andrade Ricobello para exercer atividades no Gabinete do Vereador Pastor Otávio Pinheiro.

Audiência pública para avaliar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 3º quadrimestre de 2018.

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018, referente à Prefeitura Municipal de Franca.

22/11/2018

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2019.

14/11/2018

Audiência pública para tratar sobre as Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 113/2018, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2019.

09/11/2018

Audiência pública para tratar DO Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, que dispõe sobre a criação de Regularização Fiscal de Franca, SP, REFIS 2018.

15/10/2018

Contratação de sistemas informatizados e integrados de contabilidade.

03/10/2018

Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis.

20/09/2018

Aquisição de produtos de limpeza e higiene.

18/09/2018

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018, referente à Prefeitura Municipal de Franca.

Audiência pública para avaliar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 2º quadrimestre de 2018.

22/08/2018

Audiência pública para tratar das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 87/2018, que dispõe sobre queima e soltura de artefatos de efeito ruidoso que causem poluição sonora.

15/08/2018

Audiência pública para tratar das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 89/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

Audiência pública para debater os Projetos de Lei nº 91/2018, que autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento fiscal de 2018, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e 92/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.  

14/08/2018

Cronograma do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 - PL 89/2018.

13/08/2018

Audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 89/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

02/07/2018

Aquisição de plcas de homenagem.

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