Ementa: Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária de 2025

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 13

Ementa: Altera o “caput” do Art.1º do Projeto de Lei 95/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Ficam alterados a ementa, e dispositivos do Projeto de lei nº 102/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Moção de Aplausos a Pedro Silva Garcia, pelas suas diversas contribuições à comunidade francana durante a sua carreira como servidor público municipal.

Autoria: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Congratulações a todas as equipes de esportes, funcionários, técnicos, atletas e demais que participaram da campanha que tornou Franca campeã da 67ª edição dos Jogos Regionais, da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esporte e Cultura e à delegação de Franca que conquistaram o título da 67ª Edição dos Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo.

Autor: Carlos César Arcolino (Kaká)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos da Equipe de Goalball que representa nossa região com excelência, dedicação e espírito competitivo em campeonatos oficiais.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Dispõe sobre a incorporação da EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca pela Administração Direta do Município de Franca e dá outras providências. (MSG 034-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Cardiopatia Congênita no Município de Franca e dá outras providências

Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Franca, o projeto Banco Vermelho Gigante, que tem como finalidade a conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências.

Autor: Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Altera a Lei Municipal 4.512, de 13 de fevereiro de 1995, para dar cumprimento ao seu artigo 3º. e dá outras providências. (MSG 031-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Institui a Brigada de Incêndio Ambiental no Município de Franca/SP, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (13): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (2): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

Ementa: Requer informações sobre o valor gasto com a publicidade nesse ano, até a presente data.

Autor: Leandro Alves (Leandro O Patriota)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas sobre os fios que ficam soltos nos postes, colocando em risco os municípes que transitam pelas calçadas e ruas, principalmente, os motociclistas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para a melhoria do trânsito nas rodovias que ligam nosso município aos demais, bem como, a existência de trabalho de prevenção sobre acidentes que constantemente acontecem nessas rodovias.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o programa municipal “Calçada Segura”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para resolver o problema das enchentes que acontecem em locais já conhecidos no município de Franca, durante o período de fortes chuvas.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade nas proximidades do nº 4451 na Av. Dr. Chafic Facury, no Prolongamento Ângela Rosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: REQUERER, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 19 de setembro 2025 (sexta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia do Contabilista

Autor: Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia)

A Favor: 13

Ementa: Requer informações sobre a instalação de roteadores e wi-fi nos postos de atendimento de saúde municipais, devido à necessidade dos usuários que ficam aguardando atendimento ou aguardando liberação de vagas, que por vezes precisam se comunicar ou chamar veículos de aplicativos e não conseguem por falta de internet disponível.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre as Emendas Impositivas recebidas pelo município dos parlamentares estaduais e federais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a realização das reuniões do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico de Franca – Condephat.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade e viabilidade de CONSTRUÇÃO DE UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jardim Zanetti.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para solucionar o problema ambiental que ocorre na Rua Florianópois, nas proximidades com a Rua Fortaleza, onde há esgoto sendo despejado diretamente nas nascentes de água do Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento das Indicações nº 114/2025 e 780/2025, as quais reivindicam a instalação de uma placa de carga e descarga defronte ao nº 1.051 da Rua Orestes Felipe, na Vila Formosa.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado Exmo. Prefeito Municipal para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1841/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Benedito Calixto, no bairro Miramontes.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a relação e o estado de conservação dos computadores utilizados nas aulas em âmbito municipal.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer infamações sobre um terreno localizado na Avenida Dom Pedro I, próximo ao CRAS Norte.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da falta de tiras para medir glicose na rede municipal de saúde.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade e a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL no Jardim Zanetti.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça as razões do não atendimento de Emenda Impositiva, incluída no orçamento para 2025, de construção de Cepel (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim do Líbano.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 852/2022, na qual solicito instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na avenida Hélio Palermo, à altura do número 3595, no cruzamento com a Rua Antônio Corradini, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14