Ementa: Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2025

Ementa: Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2025

Ordem do Dia - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Expediente - 00:00:00

Presentes (15): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), Carlos César Arcolino (Kaká), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

Ementa: Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025.

Autor: Mesa Diretora - MD

A Favor: 14

Ementa: Emenda Modificativa que altera a Ementa, o art. 1º e o art. 4º do Projeto de Lei 06/2025.

Autor: Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Moção de Aplausos aos usuários da empresa São José.

Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de laudos médicos detalhados para pacientes da rede pública de saúde do Município de Franca.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Dispõe sobre a renovação da Concessão de Direito Real de Uso à Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (FUNDHERP) e dá outras providências. (MSG 011-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Dispõe sobre a fixação do piso dos Profissionais do Magistério no exercício de 2025. (MSG 012-2025)

Autor: Alexandre Ferreira

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar “Moradores em situação de Rua”.

Autor: Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia)

A Favor (14): Andrea Cristina da Silva (Andréa Silva), Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia), Carlos César Arcolino (Kaká), Carlos César Buci (Carlinho Petrópolis Farmácia), Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha), Fransergio Garcia Braz (Fransérgio Garcia), Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro), José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro), Leandro Alves (Leandro O Patriota), Lindsay Guimaraes Cardoso (Lindsay Cardoso), Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy), Marco Antonio Garcia (Marco Garcia), Marilia Angelica Martins (Marilia Martins), Walker Isaac de Sousa (Walker Bombeiro da Libras)

Contra (1): Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

Ementa: Requer informações do setor responsável sobre ações para prevenção de acidentes na cidade, bem como, a forma que estão sendo feitas essas ações, qual/quais públicos estão sendo atingidos e se essas ações estão sendo também propostas nas escolas municipais e estaduais.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de planos para a realização de campanhas de conscientização no trânsito.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se implantar um Centro Humanizado no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requerer informações sobre a existência de estudos para implementação de um Programa de Refinanciamento de Débitos, popularmente chamado de Refis, no município.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre as instalações do antigo pavilhão da Francal, localizado no Parque Francal. Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de um plano de contingência e combate a enchentes no município de Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se estender o transporte público municipal ao Parque dos Ipês.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de projetos para a reforma e preservação do Colégio Champagnat.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 09/05/2025, a partir das 19h30, para entrega de Título de Cidadão Francano, ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Trancho Filho – Decreto legislativo nº 726/2025.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre plano de combate a queimadas no município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre feirantes cadastrados na Feira Livre

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre limpeza urbana no município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre o remanejamento de verbas destinadas à Expoagro 2025. *Comissão Esporte, Cultura e Lazer.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2025, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega do título de cidadão francano ao Excelentíssimo Senhor Gilson de Souza, em cumprimento ao Decreto Legislativo n.º 554/2009.

Autor: Antônio Donizete Mercúrio (Donizete da Farmácia)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre os motivos pelos quais foi interrompido o serviço de varrição da Rua Arnaldo de Vilhena, na Vila Nova.

Autor: Gilson Donizete Pelizaro (Gilson Pelizaro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a estrutura do transporte público no município:

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a existência de um plano de reflorestamento das nascentes e mananciais no município de Franca:

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações do sr. prefeito sobre a existência de projeto e a previsão para execução das obras de adequação da escada que liga a avenida Carlos Roberto Haddad à rua Capitão José Pinheiro de Lacerda, no Jardim Aeroporto 1.

Autor: Claudinei da Rocha Cordeiro (Claudinei da Rocha)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre cadastramento, fiscalização e apoio aos entregadores de aplicativos em Franca.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: REQUER a retirada do Projeto de Lei 08/2025, que determina o funcionamento dos semáforos das 23h às 5h em sistema de alerta com luz amarela piscante, na cidade de Franca.

Autor: Marco Antonio Garcia (Marco Garcia)

A Favor: 14

Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 15/04/2025, a partir das 19h30, para entrega de Título de Cidadão Francano, ao Ilustríssimo Senhor Mauricio Manuel Llaguno Lazo – Decreto legislativo nº 728/2025.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos da demora acentuada para a realização de exames clínicos, notadamente os de ressonância magnética e endoscopia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a prestação de serviço do Grupo Esse no município.

Autor: Marilia Angelica Martins (Marilia Martins)

A Favor: 14

Ementa: Requer informações sobre a empresa prestadora de serviços à municipalidade denominada “Esse Ambiental”.

Autor: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

A Favor: 14

Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de semáforo de fase e faixa de pedestre para travessia de pedestres na esquina da Escola Pestalozzi, no cruzamento das ruas Afonso Pena e José Marques Garcia, devido aos acidentes diários e o intenso fluxo de pessoas que trafegam no local (aproximadamente 1400 alunos).

Autor: Daniel Henrique Silva Bassi (Daniel Bassi)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 469/2025, na qual solicito REPAROS NA CANALETA de passagem de água no cruzamento das ruas João Pessoa e Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14

Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes a respeito da conservação das estradas rurais do município, que estão intransitáveis, e são de responsabilidade da prefeitura por lei, mas que não vem sendo cumprida.

Autor: José Barbosa da Silva (Zezinho Cabeleireiro)

A Favor: 14