• Nº 18/2026 - Autoria: MESA DIRETORA 2026
Ata da 18º Sessão Ordinária de 2026.
• Nº 19/2026 - Autoria: MESA DIRETORA 2026
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2026.
• Nº 446/2026 - Autoria: Antônio Donizete Mercúrio
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre o não atendimento do ofício n.º 128/2026, em que foi solicitada a análise da possibilidade de destinação do imóvel localizado na Avenida Alberto Pulicano, n.º 3200, antigo Batalhão da Força Tática, para instalação de um Centro Comunitário no bairro Jardim Esmeralda.
• Nº 447/2026 - Autoria: Marilia Angelica Martins
Requer informações sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, especificamente sobre o fluxo administrativo e operacional desde a inscrição dos projetos culturais até a contratação dos pareceristas responsáveis pela análise das propostas.
• Nº 448/2026 - Autoria: Marilia Angelica Martins
Requer informações sobre a participação do município em relação à 18ª Conferência Nacional de Saúde.
• Nº 449/2026 - Autoria: Leandro Alves
Requer informações sobre áreas verdes existentes no canteiro central da Avenida Sebastião Tonin, bem como estudo de viabilidade para implantação de estacionamento em 45 graus e realização de estudo de trânsito no local.
• Nº 450/2026 - Autoria: Leandro Alves
Requer informações acerca da alteração viária realizada na Avenida Adhemar Pereira de Barros e do Processo Administrativo nº 17628202619.
• Nº 451/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
REQUER convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 08 de julho de 2026, a partir das 09h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, sobre o tema: “E-BOOK INSTITUCIONAL: VENDENDO A IMAGEM DE FRANCA PARA INVESTIMENTOS”.
• Nº 452/2026 - Autoria: Claudinei da Rocha Cordeiro
Requer informações do Sr. Prefeito sobre existência de previsão para realização de obras de revitalização no campo de futebol localizado no cruzamento das ruas Izaurino Leal e Maria Carmo Teodoro Silva, no Jardim Portinari.
• Nº 453/2026 - Autoria: Antônio Donizete Mercúrio, Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 20 de agosto, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega da Moção de Aplausos nº 06/2026 à empresa Samello Calçados pelos seus 100 anos de existência.
• Nº 454/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
REQUER informações se existem estudos ou planejamento para avaliação de eventual reforma e atualização do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Franca.
• Nº 455/2026 - Autoria: Antônio Donizete Mercúrio, Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 27 de julho de 2026, das 19 horas às 22 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega da Moção de Aplausos n.º 65/2026 à Escola de Futebol da Associação Sabesp pelos 20 anos de atuação formando atletas e cidadãos.
• Nº 456/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
REQUER informações acerca da viabilidade de criação de um Programa Municipal de Cheque Habitação, inspirado em iniciativas já adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo
• Nº 457/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
REQUER informações acerca dos fundos municipais vinculados à habitação, recursos disponíveis, fontes de financiamento e programas habitacionais no Município de Franca.
• Nº 458/2026 - Autoria: Leandro Alves
Requer informações sobre os gastos com locação de equipamentos de raio-X e quantidade de exames realizados mensalmente no Município de Franca.
• Nº 459/2026 - Autoria: Leandro Alves
Requer informações sobre a quantidade de pessoas vacinadas contra a dengue no Município de Franca.
• Nº 460/2026 - Autoria: Leandro Alves
Requer informações sobre os custos de locação dos equipamentos de ultrassom e eletrocardiograma utilizados no CDI e o custo por exame realizado.
• Nº 461/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Requer informações ao Poder Executivo acerca das medidas de fiscalização e segurança no entorno da Casa de Passagem localizada na Avenida Dr. William Azzuz.
• Nº 462/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos realizados pela Casa de Passagem e pelas equipes de busca ativa às pessoas em situação de rua no Município de Franca.
• Nº 463/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Franca para que realize vistoria e providencie a remoção da areia acumulada em diversos trechos da rua Professora Vanda Gonzaga.
• Nº 464/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Cópia integral do Projeto de Desenvolvimento Urbano (PDU), anteriormente denominado PEM, referente à implantação de equipamentos de convivência no condomínio City Petrópolis, desenvolvido em parceria com a CDHU e outros.
• Nº 465/2026 - Autoria: Gilson Donizete Pelizaro
Requer informações sobre os motivos que impedem a implementação da Lei nº 15.250/2025, a qual dispõe sobre o exercício do condutor de ambulância.
• Nº 466/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Quais providências vêm sendo adotadas pelo Município em relação às constantes reclamações de moradores do Residencial Gramado, nas proximidades do Hospital Regional Dom Diógenes Silva Matthes, referentes a imóveis residenciais alugados para lazer e realização de confraternizações.
• Nº 467/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer cópia integral do projeto arquitetônico, estrutural e complementar do CEPEL “Irmãos Granero”, a ser implantado no Jardim Aeroporto1.
• Nº 468/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações acerca da concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado – Área Azul.
• Nº 469/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Visando a instalação e substituição de placas de identificação de logradouros no Residencial Nossa Senhora das Graças (Pacaembu).
• Nº 470/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Promova a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua José Garcia Junqueira, em toda a sua extensão, que se encontram sem calçadas e sem muros, para que realizem as adequações necessárias conforme determina a legislação municipal.
• Nº 471/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre quais providências estão sendo adotadas junto à CPFL Paulista visando o aumento do número de equipes responsáveis pela substituição de lâmpadas queimadas e manutenção da iluminação pública em Franca.
• Nº 472/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Informe a esta Casa de Leis se já se encontra em andamento o projeto para a construção do vestiário do Campo do Jardim Aeroporto I, popularmente conhecido como Campo do Cruzeiro.
• Nº 473/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre a implementação de faixas elevadas no município no ano de 2026.
• Nº 474/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre quais medidas estão sendo adotadas junto à ESSE Ambiental visando o aumento do efetivo de funcionários destinados aos serviços de manutenção, zeladoria e coleta em nosso município.
• Nº 475/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2322/2025, na qual solicito providências para CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA, com campo de futebol gramado, vestuários e iluminação na Rua Maria das Graças, no Jardim Palestina.
• Nº 476/2026 - Autoria: Autor não informado
A realização de estudos técnicos e a adoção das providências cabíveis referentes à Rua da Justiça, defronte ao Condomínio RJ High Living, nº 600, A implantação de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), A implantação de vaga destinada a carga e descarga, A informação acerca dos estudos técnicos realizados pelo Setor de Mobilidade Urbana em decorrência do Processo Administrativo nº 3516200.410.00012785/2025-57.
• Nº 477/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre a iluminação pública no Bairro Miramontes
• Nº 478/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Informe se há possibilidade de liberar a circulação de pedestres pela calçada localizada em frente à antiga Estação Mogiana, recentemente reformada, mas que atualmente permanece cercada e sem acesso ao público.
• Nº 479/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Existe estudo técnico para implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, ligação entre os bairros Campo Belo e Miramontes?
• Nº 480/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Informações sobre a não realização da pintura de lombofaixas em locais que já foram objeto de indicações anteriormente apresentadas. Avenida Luiz Gonzaga, em frente à Loja Irmãos Patrocínio; Rua Padre Anchieta, próximo à Santa Casa; Rua Reinaldo Chioca, nas proximidades da Escola Pedro Nunes Rocha; Rua José Abraão da Silva, no Parque Progresso.
• Nº 481/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre a possibilidade de realização de estudos técnicos visando à implantação de uma lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) em frente ao Franca Shopping.
• Nº 482/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre a possibilidade de realização de estudos técnicos visando à instalação de uma lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Antônio Barbosa Filho, nas proximidades das empresas Tunicar e Âncora Consórcio.
• Nº 483/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Informe: Existe programação para realização de poda das árvores localizadas na Rua Noel Rosa, conhecida como Rua do Campo? Caso não exista programação, há possibilidade de inclusão da via no cronograma de manutenção da arborização urbana? Qual a previsão para execução dos serviços?
• Nº 484/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma ponte ou passarela exclusiva para pedestres na Avenida Antônio Barbosa Filho, nas proximidades da Rua Cuba e da Rua Simão Caleiro.
• Nº 485/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre a possibilidade de realização de estudos técnicos para melhorar a fluidez e a segurança do trânsito na Av. Armando Salles de Oliveira, no Parque Universitário.
• Nº 486/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre a possibilidade de criação de local específico para recebimento de galhos e resíduos provenientes de poda e limpeza de árvores.
• Nº 487/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações acerca dos créditos remanescentes em cartões de transporte público da antiga Empresa São José e da necessidade de criação de mecanismo para garantia dos direitos dos usuários.
• Nº 488/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre a possibilidade de serem implantados dispositivos refletivos do tipo “olho de gato” nas lombadas e lombofaixas existentes no município, especialmente nos locais onde a pintura de sinalização se encontra desgastada ou com baixa visibilidade no período noturno.
• Nº 489/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Existe planejamento para execução de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Miramontes? Em caso positivo, quais vias serão contempladas e qual o cronograma previsto para a realização dos serviços? Há recursos já destinados para a execução dessas melhorias?
• Nº 490/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
REQUER informações atualizadas e documentos eventualmente disponíveis acerca dos aspectos históricos e econômicos de Franca
• Nº 491/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
REQUER informações atualizadas e documentos eventualmente disponíveis acerca dos seguintes temas relacionados à infraestrutura urbana e à posição estratégica do Município de Franca.
• Nº 492/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
REQUER informações atualizadas, relatórios, estudos e demais documentos eventualmente disponíveis acerca de temas relacionados aos indicadores de desenvolvimento social do Município.
• Nº 493/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
REQUER informações, relatórios, estudos, diagnósticos, indicadores, bases de dados e demais documentos disponíveis acerca de temas relacionados ao desenvolvimento econômico do Município de Franca
• Nº 494/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
REQUER informações, estudos, diagnósticos, relatórios, indicadores e demais documentos relacionados aos indicadores educacionais, de pesquisa, ciência, tecnologia e formação profissional no Município de Franca.
• Nº 495/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
Requer informações, estudos, diagnósticos, relatórios, indicadores e demais documentos relacionados ao ecossistema de inovação e empreendedorismo do Município de Franca.
• Nº 496/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
Requer informações, estudos, diagnósticos, indicadores, relatórios e demais documentos relacionados às principais cadeias produtivas do Município de Franca e sua área de influência regional.
• Nº 497/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
REQUER informações sobre a supressão, corte, retirada, transplante e demais intervenções em árvores adultas realizadas em diversos pontos do Município de Franca, bem como sobre as respectivas medidas compensatórias e de recomposição ambiental.
• Nº 498/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
REQUER implantação de mão única de direção na Rua dos Carajás
• Nº 72/2026 - Autoria: Prefeito Alexandre Ferreira
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 1.300.000,00, vinculados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca, e dá outras disposições. (MSG. 035/2026)
• Nº 73/2026 - Autoria: Prefeito Alexandre Ferreira
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 11.000.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 036/2026)
• Nº 74/2026 - Autoria: Prefeito Alexandre Ferreira
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor de 8.488.13614, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. MSG-038/2026.
• Nº 75/2026 - Autoria: Prefeito Alexandre Ferreira
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 70.990,00, e dá outras disposições. (MS. 037/2026)
• Nº 76/2026 - Autoria: Gilson Donizete Pelizaro
Declara a utilidade pública do Instituto Práxis de Educação e Cultura - IPRA, e dá outras providências.
• Nº 77/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
“Institui o Programa Muralha Digital Kids Francana, destinado ao monitoramento eletrônico dos parques infantis, áreas de lazer e espaços públicos voltados às crianças no Município de Franca, e dá outras providências.”
• Nº 13/2026 - Autoria: Prefeito Alexandre Ferreira
Dispõe sobre a taxa de ocupação de loteamentos industriais, e dá outras disposições. (MSG. 034/2026)
• Nº 8/2026 - Autoria: Antônio Donizete Mercúrio
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Carlos César Buci.
• Nº 6/2026 - Autoria: Marilia Angelica Martins
Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº 67/2026.
• Nº 21/2026 - Autoria: Legislação, Justiça e Redação
Altera a Ementa e o Parágrafo único do Artigo Primeiro do Substitutivo do PDL nº 02/2026.
• Nº 104/2026 - Autoria: Leandro Alves
Moção de Aplausos à Unidade Básica de Saúde Dr. Velasco Ribeiro Soares (UBS Paulistano), em reconhecimento à passagem de seus 25 anos de fundação, celebrados em 11 de junho de 2026, e em razão dos relevantes serviços prestados à população francana ao longo de sua trajetória.
• Nº 105/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino, Carlos César Arcolino
Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo de futebol amador Bengala de Ouro Futebol Clube pelos mais de 30 anos de história, amizade, integração social e contribuição à comunidade francana.
• Nº 4/2026 - Autoria: Fransergio Garcia Braz
MOÇÃO DE APOIO à aprovação de projeto de lei que autoriza a venda e o consumo responsável de bebidas alcoólicas em estádios, arenas e ginásios esportivos no Estado de São Paulo.
• Nº 1322/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Indicação destinada à carga e descarga - Rua do Comércio – nº 1739 – frente ao Condomínio cavaleiro Petráglia
• Nº 1323/2026 - Autoria: Marilia Angelica Martins
Instalação de lombofaixa ou lombada na Rua José Capitão Pinheiros de Lacerda, próximo ao nº 848, Jardim Aeroporto I.
• Nº 1324/2026 - Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso
Enviar caminhão-pipa, de uma a duas vezes na semana, para molhar as ruas de terra dos conjuntos de chácaras Recanto bom Jardim, Flor de Lis e Morada do Sol.
• Nº 1325/2026 - Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso
Reparo de refletores localizados na Praça da Juventude “Josaphat Guimarães França”, localizada na rua Joaquim Cândido Guilobel, no Jardim Redentor.
• Nº 1326/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Lombada na Rua Padre Conrado, próximo ao Clube Internacional.
• Nº 1327/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Limpeza de terreno na Rua Francisca Ranux Elias, no bairro Jovita de Melo.
• Nº 1328/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
INDICA instalação de câmeras de monitoramento na Estrada Sidney Romeu de Andrade, preferencialmente integradas ao sistema da Muralha Eletrônica do Município, com o objetivo de reforçar a segurança pública e coibir o descarte irregular de resíduos no local.
• Nº 1329/2026 - Autoria: Carlos César Arcolino
Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção da área localizada na Rua Cel. Joaquim Barbosa de Salles Pinto, Residencial Meireles.
• Nº 1330/2026 - Autoria: Carlos César Buci
Indica estudo para realizar a poda das árvores que estão localizadas na Avenida Coelho Neto, próximo ao número 890, esquina com Avenida Theodomiro Ramos.
• Nº 1331/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
tapa buraco na rua Simpliciano Pombo 133
• Nº 1332/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção na iluminação da praça localizada na Rua Célio Cerqueira, em frente ao nº 1400.
• Nº 1333/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Célio Cerqueira, por toda a sua extensão.
• Nº 1334/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção na iluminação da praça localizada nas Ruas Cássia, Ribeirão Preto e Sacramento.
• Nº 1335/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para instalação de uma área de lazer do tipo CEPEL (Centro Popular de Esporte e Lazer) nas imediações do bairro Jardim Elimar, com a instalação de praça arborizada, equipamentos de academia ao ar livre e espaço ade lazer infantil.
• Nº 1336/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para a realização de manutenção na pista de skate localizada no bairro Jardim Elimar.
• Nº 73/2026 - Autoria: Gilson Donizete Pelizaro, Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Viagem a São Paulo, entre 20 e 22 de maio de 2026, pelo Vereador Gilson Pelizaro - PIV 37/2026.
• Nº 34/2026 - Autoria: Instituto de Arquitetos do Brasil
Solicitação de participação institucional do IABsp no Conselho Municipal de Habitação de Franca - COMHAB
• Nº 35/2026 - Autoria: Instituto de Arquitetos do Brasil
Solicitação de participação institucional do Instituto de Arquitetos do Brasil no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca - CONDEPHAT