• Nº 405/2026 - Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso
Requer informações sobre a contratação de veterinário para o Canil Municipal de Franca.
• Nº 406/2026 - Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso
Requer reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, a fim de que seja realizada Sessão Solene de entrega da Medalha de Mérito Literário “Professor Luiz Cruz de Oliveira”.
• Nº 407/2026 - Autoria: Marilia Angelica Martins
Requer informações sobre o Conselho Municipal de Saúde.
• Nº 408/2026 - Autoria: Leandro Alves
Requer informações sobre o protocolo de atendimento adotado nos casos de tuberculose no Pronto-Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz”.
• Nº 409/2026 - Autoria: Leandro Alves
Requer informações acerca da estrutura e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Franca.
• Nº 410/2026 - Autoria: Leandro Alves
Requer informações acerca da área verde localizada na Avenida Vereador José Granzotte, no bairro Piratininga.
• Nº 411/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre a existência de atuação integrada, permanente e efetiva entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Planejamento.
• Nº 412/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
Requer alteração nos horários da linha de ônibus que atende aos bairros São Francisco e Jardim Panorama
• Nº 413/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação. 1873/2025, na qual solicito INSTALAÇÃO DE PLACA “Perigo animais na pista” no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz.
• Nº 414/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre previsão para convocação dos aprovados no Concurso Público nº 001/2024.
• Nº 415/2026 - Autoria: Carlos César Buci
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1323 / 2024, que versa sobre fazer o asfalto e calçada na rua Emílio Bruxelas, próximo ao número 4315, no bairro Parque São Jorge.
• Nº 416/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre as tratativas junto ao Governo do Estado referentes ao denominado “Prédio Esqueleto”.
• Nº 417/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações referentes à construção de calçada no imóvel localizado na Avenida William Azzuz, nº 660, ao lado do nº 480.
• Nº 418/2026 - Autoria: Leandro Alves
Requer informações sobre a existência de cronograma de manutenção dos pontos de ônibus no município.
• Nº 419/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre os serviços de coleta e transporte de resíduos no município.
• Nº 420/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre a situação das calçadas na Avenida Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre o início da Avenida Mário de Andrade até o Pronto-Socorro “Dr. Álvaro Azzuz”, em toda sua extensão.
• Nº 421/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre a existência de material institucional voltado à promoção econômica do município de Franca.
• Nº 422/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
REQUER informações a esta Casa de Leis acerca do sistema semafórico denominado “onda verde”, quais vias já possuem o sistema em funcionamento e em quais vias o sistema será implantado.
• Nº 423/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações referentes à construção de calçada nos imóveis localizados nas Ruas Miragaia Mmdc, Frei Agostinho da Piedade, Joaquim Cândido Guilobel, Mestre Inácio e Zacarias Vagner, localizadas no Bairro Santa Terezinha.
• Nº 424/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
REQUER informações acerca da existência de estudos técnicos voltados à implantação de semáforos para travessia de pedestres em locais do município que apresentam maior dificuldade e risco para travessia a pé, especialmente em vias de intenso fluxo de veículos.
• Nº 425/2026 - Autoria: Carlos César Buci
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social ( PLHIS).
• Nº 89/2026 - Autoria: Carlos César Arcolino
Moção de Aplausos em homenagem à Unimed Franca pela celebração de seus 55 anos de fundação, comemorados neste ano de 2026.
• Nº 90/2026 - Autoria: Carlos César Arcolino
Moção de Aplausos em homenagem aos Profissionais da Podologia.
• Nº 91/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Congratulações à Imobiliária VTI Negócios Imobiliários, pelos seus 10 anos de existência.
• Nº 92/2026 - Autoria: Fransergio Garcia Braz
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Margarida Borges Pansani, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória de dedicação à preservação da memória, da cultura e da história do Município de Franca.
• Nº 93/2026 - Autoria: Fransergio Garcia Braz
MOÇÃO DE APLAUSOS à Franca Speedbird Aero, em reconhecimento à sua destacada atuação no desenvolvimento de soluções inovadoras de logística aérea por meio de aeronaves não tripuladas, levando o nome do Município de Franca ao cenário nacional e internacional da tecnologia e da inovação.
• Nº 1212/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Poda de árvores nos fundos da Sociedade dos Cegos de Franca
• Nº 1213/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Instalação de iluminação pública na Avenida Hotto Paiva com Abrahão Brickman.
• Nº 1214/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Conserto de bueiro na Avenida Reinaldo Chioca, no Parque Progresso
• Nº 1215/2026 - Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso
limpeza e cercamento em terreno localizado na avenida Geraldo Teodoro Martins, antes da rotatória, nas proximidades do cruzamento com a rua Deolinda Maria Silva, no Parque Moema.
• Nº 1216/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de serviços de retirada de lixo acumulado na Rua José Maria Medeiros, localizada no bairro Vila Santa Terezinha.
• Nº 1217/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de serviços de limpeza e roçada na Rua José Maria Medeiros, localizada no bairro Vila Santa Terezinha.
• Nº 1218/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de melhorias na iluminação pública da Rua José Maria Medeiros, localizada no bairro Vila Santa Terezinha.
• Nº 1219/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de serviços de revitalização da praça e do campo localizados na Rua José Maria Medeiros, no bairro Vila Santa Terezinha.
• Nº 1220/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de serviços de manutenção e melhorias na área de lazer localizada na Rua José Maria Medeiros, no bairro Vila Santa Terezinha.
• Nº 1221/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de serviços de limpeza e poda de mato na Avenida Vereador José Granzotte, localizada no bairro Piratininga.
• Nº 1222/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de estudos e providências visando à construção de calçada segura na Avenida Vereador José Granzotte, localizada no bairro Piratininga.
• Nº 1223/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Salvador Chicaroni, localizada no bairro Jardim São Francisco.
• Nº 1224/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de estudos e providências visando à aquisição de sacolinhas plásticas para utilização na entrega de medicamentos aos pacientes atendidos na UPA do Aeroporto.
• Nº 1225/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de estudos e providências visando à aquisição e disponibilização de sabonetes líquidos nos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Aeroporto.
• Nº 1226/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de estudos e providências visando à instalação de 3 (três) unidades de bebedouros na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Aeroporto.
• Nº 1227/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de estudos e providências visando à instalação de 3 (três) unidades de bebedouros na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Anita.
• Nº 1228/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de estudos e providências visando à instalação de 3 (três) unidades de bebedouros no Pronto-Socorro Infantil “Doutor Magid Bachur Filho”.
• Nº 1229/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Tapa Buracos na Rua José Gianesela com a Rua Waldemar Moraes, no City Petrópolis
• Nº 1230/2026 - Autoria: Lindsay Guimaraes Cardoso
Limpeza de terreno localizado na rua Mariana Rufino dos Santos, 3339, no Jardim Luiza II, além de viabilização de visita da Vigilância em Saúde no mesmo. endereço.
• Nº 1231/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Solicita limpeza e execução de calçamento em terreno localizado no Bairro São José.
• Nº 1232/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Solicita vistoria e providências quanto à formação de cratera próxima à APP na Rua Nassim Miguel.
• Nº 1233/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Solicita limpeza em área localizada no final da Rua Abdo Bitar – Jardim Líbano.
• Nº 1234/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Solicita limpeza e execução de calçamento na Rua Pedro Silveira, nº 2715 – Bairro Júlio D’Elia.
• Nº 1235/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Solicita limpeza de área pública na Rua Santa Luzia, em frente ao nº 3588.
• Nº 1236/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
INDICA a implantação do programa calçada segura no Residencial São Tomaz, margeando a Avenida Marginal, a partir da Rua Ângelo Leporaci
• Nº 1237/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica providências para pintura da faixa de pedestres nas proximidades do SESI, Rua Augusto Vitor Engholm, em frente ao nº 2822, Vila Scarabucci.
• Nº 1238/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica providências para notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Vitório Ferraro, entre os nº 141 e 161, Jardim Esmeralda.
• Nº 1239/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA defronte o número 950 da Rua Antônio Rodrigues de Freitas, na Vila Santo Antônio
• Nº 1241/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Limpeza e poda das árvores da área pública localizada no Jardim Aeroporto II, na esquina das ruas Antônio Pedro Ferreira e Jerônimo Guido Menezes.
• Nº 1242/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado na Rua Deoclides Barbosa Leme, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Wilson Sábio de Melo, no Distrito Industrial.
• Nº 1243/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Carmo Itamar Fernandes de Carvalho, defronte o número 825, no bairro São João Batista.
• Nº 1244/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para melhorias no trânsito com a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Paulo VI, próximo ao nº 781.
• Nº 1245/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
LIMPEZA DE CALÇAMENTO E IMEDIAÇÕES do Centro Comunitário do Jardim Paulistano, localizado na Rua Arnold Faria Junqueira, próximo do número 1419.
• Nº 1246/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
REVITALIZAÇÃO do Centro Comunitário do Jardim Paulistano, localizado na Rua Arnold Faria Junqueira, próximo ao número 1419.
• Nº 1247/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Alberto Pulicano, Distrito Industrial.
• Nº 1248/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de serviços de limpeza, roçada, retirada de lixo, melhoria da iluminação pública, revitalização e manutenção do campo e da praça localizados na Rua José Maria Medeiros, Vila Santa Terezinha, ao lado da piscina e em frente ao número 5800.
• Nº 1249/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de estudos técnicos visando à implantação de lombada, travessia elevada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura dos números 1118 a 1126, próximo aos bairros Jardim Aviação e Jardim Aeroporto III.
• Nº 1250/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de manutenção da iluminação pública na Avenida São Vicente, nº 7354, no bairro Jardim Zanetti, em Franca/SP.
• Nº 1251/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
INDICO a realização de estudos técnicos visando à implantação de “onda verde” nos semáforos de importantes corredores viários da cidade, especialmente nas avenidas com elevado fluxo de veículos, buscando proporcionar maior fluidez ao trânsito urbano.
• Nº 1252/2026 - Autoria: Leandro Alves
Indico a realização de estudos e providências visando à instalação de iluminação pública na passarela que liga o bairro Aeroporto ao bairro Recanto Elimar.
• Nº 1253/2026 - Autoria: Daniel Henrique Silva Bassi
INDICA estudos técnicos visando à implantação de semáforos para travessia de pedestres em pontos do município onde haja maior dificuldade e risco para a travessia a pé.
• Nº 67/2026 - Autoria: Marilia Angelica Martins
Dispõe sobre o ingresso e a permanência de animais de suporte emocional para pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista (TEA), transtornos mentais ou emocionais que requeiram suporte emocional nos locais públicos e privados.
• Nº 68/2026 - Autoria: Alexandre Ferreira
Dispõe sobre a adequação da afetação de áreas públicas situadas no "Prolongamento do Jardim do Éden" e dá outras providências. - MSG. 031/2026
• Nº 17/2026 - Autoria: Legislação, Justiça e Redação
EM-Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui diretrizes para a promoção do atendimento odontológico humanizado à mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Franca e dá outras providências.