• Nº 20/2026 - Autoria: Mesa Diretora
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2026
• Nº 499/2026 - Autoria: Marilia Angelica Martins
Requer informações sobre possível regulamentação municipal de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores de acordo com o disposto no art. 6º da Resolução CONTRAN nº 996/2023.
• Nº 500/2026 - Autoria: Marilia Angelica Martins
Requer informações sobre o andamento da reforma da UBS do Parque do Horto.
• Nº 502/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Informações sobre a reforma do Champagnat
• Nº 506/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1491/2023, na qual solicito providências para Correção de voçoroca localizada no Parque Ambiental “Lupércio Taveira”, localizado entre a Avenida Major Elias Motta, com a Rua Balola Barini, Rua Justiniano Alves Taveira e a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.
• Nº 507/2026 - Autoria: Gilson Donizete Pelizaro
Requer informações sobre a destinação do antigo prédio da Estação Mogiana.
• Nº 508/2026 - Autoria: Leandro Alves
Requer informações acerca da composição, funcionamento, atividades e atos praticados pelos Conselhos Municipais do Município de Franca.
• Nº 509/2026 - Autoria: Leandro Alves
Requer informações sobre a quantidade e distribuição de médicos pediatras nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Franca.
• Nº 510/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Requer informações sobre o atendimento e acompanhamento de crianças com doenças e alterações palatinas no Município de Franca.
• Nº 511/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Requer informações sobre a existência de eventual processo de alienação, leilão, permuta ou outra forma de destinação do prédio denominado “esqueleto”.
• Nº 512/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre planejamento ou estudos para retirada, organização e regularização de fios soltos e em excesso instalados em postes das vias públicas do município de Franca.
• Nº 513/2026 - Autoria: Carlos César Buci
REQUERER a retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 que acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao Art. 1º da Lei Complementar nº 461, de 05 de março de 2026, que dispõe sobre a taxa de ocupação de loteamentos industriais e dá outras disposições.
• Nº 106/2026 - Autoria: Marilia Angelica Martins
Moção de Aplausos e Congratulações à empresa RV Ar Condicionado Automotivo, representada por seus sócios Ronaldo Pereira, Vitor Vieira e Vitor Júnior, em celebração aos seus 24 anos de atuação.
• Nº 107/2026 - Autoria: Leandro Alves
Moção de Aplausos à empresa Cofe Marketing em reconhecimento à sua destacada atuação no segmento de comunicação, marketing e produção de conteúdo, contribuindo significativamente para o fortalecimento de empresas, marcas e empreendedores do Município de Franca e região.
• Nº 108/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
À equipe de bombeiros que fez o resgate de dono de oficina e seu cão
• Nº 109/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Santa Casa de Misericórdia de Franca, pela celebração de seus 129 anos de fundação, comemorados em 2026.
• Nº 1379/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
RECAPEAMENTO em toda extensão da Vanderlei Mancine, no bairro Parque Vicente Leporace .
• Nº 1380/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE em área pública localizada no número 1380 da Rua Célio Cerqueira, no Jardim Francano.
• Nº 1381/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA ESTEVAM MARCOLINO 806.
• Nº 1382/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
de LIMPEZA no entorno da área de esportes do Jardim Palma, localizada entre a Rua Antônio Marcos, Avenida Leila Scarabucci e a Romualdo Magalhães Pirro.
• Nº 1383/2026 - Autoria: Carlos César Buci
Indica colocar lombofaixa na Avenida Ministro Rui Barbosa, entre os número 1785 e 1835, no bairro Vila Rezende.
• Nº 1384/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Tapa Buracos na Rua Dr. Vital Brasil
• Nº 1385/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Tapa Buracos na Rua Benedito Menezes, no Recanto do Itambé.
• Nº 1386/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Tapa Buracos na Rua Benedito Menezes, no Recanto do Itambé.
• Nº 1387/2026 - Autoria: Walker Isaac de Sousa
Tapa Buracos na Rua Benedito Menezes, no cruzamento com a Rua José Pignati, no Recanto do Itambé.
• Nº 1407/2026 - Autoria: Gilson Donizete Pelizaro
Instalação de tabelas de basquete na quadra localizada entre a Rua Lázaro Pelizaro e a Rua dos Aymorés, no Parque Continental.
• Nº 1408/2026 - Autoria: Gilson Donizete Pelizaro
Recolocar a rede de voleibol e susbtituir as tabelas de basquete na quadra localizada na Rua Lindóia, no Parque Continental.
• Nº 1409/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Serviços de limpeza e a implantação de calçamento na Rua Vanjohnson de Oliveira Pereira, ao lado do número 5645, no Residencial Antônio Gonzáles.
• Nº 1410/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Solicita a realização de obras de calçamento na Rua Augusta Teodoro Silveira, ao lado do número 920.
• Nº 1411/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Solicita a instalação de placa de sinalização com os dizeres "NUNCA FECHE O CRUZAMENTO" no cruzamento da Rua Tereza Tortorelli Palermo com a Avenida Santa Cruz.
• Nº 1412/2026 - Autoria: Andrea Cristina da Silva
Solicita a realização de serviços de limpeza e a execução de calçamento em terreno localizado na esquina da Rua Angelo Melani com a Rua Cesário João Careta.
• Nº 1413/2026 - Autoria: Carlos César Arcolino
Indica estudos para recuperação do pavimento asfáltico em frente ao portão de acesso do Centro Educacional AVIV, situado na Rua Jeres Benedito Souza, nº 1860, no bairro Prolongamento Jardim Dr. Antônio Petráglia.
• Nº 1414/2026 - Autoria: Carlos César Arcolino
Indica estudos e providências visando à implantação de uma academia ao ar livre na área pública localizada entre a Rua Cláudio Poppi, a Rua Alonso Rosa de Souza e a Rua Ismael dos Reis Corrêa, bairro Chácara São Paulo.
• Nº 1415/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
RECAPEAMENTO DO ASFALTO na Avenida Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano I.
• Nº 1416/2026 - Autoria: José Barbosa da Silva
RECAPEAMENTO DO ASFALTO na Avenida Willian Azzuz, no trecho localizado entre o Depósito Campo Belo até nas proximidades da Igreja do Miramontes, no bairro Recreio Campo Belo.
• Nº 1417/2026 - Autoria: Gilson Donizete Pelizaro
Construção de um Ecoponto na área da municipalidade localizada entre as esquinas das ruas Emílio Malimpensa e Santa Cecília, no Jardim São Gabriel.
• Nº 1418/2026 - Autoria: Marco Antonio Garcia
Indica estudo e implantação de corredor para motociclistas na Avenida Adhemar Pereira de Barros.
• Nº 1424/2026 - Autoria: Gilson Donizete Pelizaro
Indica-se que se estabeleça mão única na Rua Gino Balerini, no Jardim Planalto.
• Nº 1428/2026 - Autoria: Gilson Donizete Pelizaro
Implantação de redutores de velocidade nas imediações do nº 2090 e 2145 da Av. José Rodrigues da Costa Sobrinho, no Jardim Planalto.
• Nº 78/2026 - Autoria: Marco Antonio Garcia
Denomina Márcio Bagueira Leal a Avenida 01 do Loteamento Paragon.
• Nº 7/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Modernização da Iluminação Pública e da Ampliação da Tecnologia LED no Município de Franca.
• Nº 75/2026 - Autoria: Marcelo Henrique da Silva Guilhermino
Viagem a São Paulo, entre 20 a 22 de maio de 2026, pelo Vereador Marcelo Tidy - PIV 32/2026.
• Nº 76/2026 - Autoria: Willian Rodrigues Pinheiro, Gilson Donizete Pelizaro, Kadu Vianna Domene, Cirineu Antônio Carlos
Relatório de viagem para Ribeirão Preto no dia 10/06/2026
• Nº 77/2026 - Autoria: Gilson Donizete Pelizaro, Cirineu Antônio Carlos, Kadu Vianna Domene
Viagem a Ribeirão Preto, em 10 de junho de 2026, pelo Vereador Gilson Pelizaro e pelos Assessores Parlamentares Cirineu Antônio Carlos e Kadu Vianna Domene - PIV 44/2026.
• Nº 38/2026 - Autoria: Instituto Arte e Vida
Convite para a Abertura de Processo de Imersão Teatral
• Nº 38/2026 - Autoria: Jorge Felix Jr.
Solicita o uso da Tribuna Livre, em 22/06/26, para falar sobre o PLC-11/26 - Rio Canoas.