Câmara Municipal de Franca

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Expediente Nº 20/2026 1 - 9
1. Expediente
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Ata Nº 18/2026 10 - 18
1. ATA
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Ata Nº 19/2026 19 - 24
1. Ata da 19ª Sessão Ordinária
REQ - Requerimento Nº 446/2026 25 - 27
1. Req.-002-2026-Não atendimento...
REQ - Requerimento Nº 447/2026 28 - 28
1. Req 24 - Procedimento PNAB
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REQ - Requerimento Nº 448/2026 29 - 30
1. Req 25 - Conferência Nacional...
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REQ - Requerimento Nº 449/2026 31 - 32
1. Requer nformações sobre áreas...
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REQ - Requerimento Nº 450/2026 33 - 35
1. Requer informações acerca da...
REQ - Requerimento Nº 451/2026 36 - 36
1. Req 451 - Audiência Pública dia...
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REQ - Requerimento Nº 452/2026 37 - 37
1. Requerimento--2026-Campo Jardim...
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REQ - Requerimento Nº 453/2026 38 - 38
1. Requerimento - Sessão Solene...
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REQ - Requerimento Nº 454/2026 39 - 41
1. Req - Informações se existem...
REQ - Requerimento Nº 455/2026 42 - 42
1. Req.-xxx-2026-Sessão solene-Sabesp
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REQ - Requerimento Nº 456/2026 43 - 45
1. Req - Informações acerca da...
REQ - Requerimento Nº 457/2026 46 - 49
1. Req - Informações acerca dos...
REQ - Requerimento Nº 458/2026 50 - 51
1. Requer informações do valor gasto...
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REQ - Requerimento Nº 459/2026 52 - 53
1. Requer informações sobre a quantidade...
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REQ - Requerimento Nº 460/2026 54 - 56
1. Requer custos de locação dos...
REQ - Requerimento Nº 461/2026 57 - 57
1. REQUERIMENTO - Fiscalização no...
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REQ - Requerimento Nº 462/2026 58 - 59
1. REQUERIMENTO - Casa de Passagem...
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REQ - Requerimento Nº 465/2026 60 - 60
1. Requerimento - Lei nº 15.250-25...
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REQ - Requerimento Nº 473/2026 61 - 61
1. Requerimento - Faixas Elevadas
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REQ - Requerimento Nº 475/2026 62 - 62
1. Req-2026-IndicaçãoNãoAtendida-area...
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REQ - Requerimento Nº 485/2026 63 - 64
1. Requerimento - Av. Armando Salles...
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REQ - Requerimento Nº 486/2026 65 - 66
1. Requerimento - Local para descarte...
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REQ - Requerimento Nº 487/2026 67 - 68
1. informações sobre créditos remanescentes...
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REQ - Requerimento Nº 488/2026 69 - 70
1. Requerimento - Dispositivos Refletivos
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REQ - Requerimento Nº 490/2026 71 - 74
1. Req - Informações sobre aspectos...
REQ - Requerimento Nº 491/2026 75 - 78
1. Req - Informações sobre aspectos...
REQ - Requerimento Nº 492/2026 79 - 82
1. Req - Informações sobre indicadores...
REQ - Requerimento Nº 493/2026 83 - 88
1. Req - Informações sobre indicadores...
REQ - Requerimento Nº 494/2026 89 - 93
1. Req - Informações sobre indicadores...
REQ - Requerimento Nº 495/2026 94 - 98
1. Req - Informações sobre ecossistema...
REQ - Requerimento Nº 496/2026 99 - 104
1. Req - Informações sobre indicadores...
REQ - Requerimento Nº 497/2026 105 - 108
1. Req - Informações sobre corte,...
REQ - Requerimento Nº 498/2026 109 - 111
1. Req - Informações sobre implantação...
PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº 72/2026 112 - 113
1. MSG_035-2026_-_declaracao_de_impacto_assinado
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PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº 73/2026 114 - 115
1. MSG_035-2026_-_declaracao_de_impacto_assinado
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PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº 74/2026 116 - 128
1. Documentos Anexos
PLC - Projeto de Lei Complementar Nº 13/2026 129 - 151
1. MSG 034-2026 + DOCUMENTOS
PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2026 152 - 305
PDL - Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 306 - 311
1. Proj. Dec. Leg. 02-2026-Cidadão...
Substitutivo ao Projeto Nº 6/2026 312 - 315
1. Substitutivo PL 67_2026_dispõe...
EMS - Emenda ao Substitutivo Nº 21/2026 ao Substitutivo ao Projeto Nº 4/2026 316 - 316
1. Emenda ao Substittutivo nº 4...
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Moção de Congratulações, Louvor ou Aplausos Nº 104/2026 317 - 319
1. moção__-_aplausos_ 25 anos de...
Moção de Congratulações, Louvor ou Aplausos Nº 105/2026 320 - 322
1. Moção de Aplausos Bengala de...
Moção de Apoio Nº 4/2026 323 - 325
1. Moção de Apoio autoriza a venda...
IND - Indicação Nº 1322/2026 326 - 327
1. Indicação - Placa carga e descarga...
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IND - Indicação Nº 1323/2026 328 - 330
1. Ind 09 - lombofaixa na Rua José...
IND - Indicação Nº 1324/2026 331 - 333
1. INDICAÇÃO - Caminhão Pipa Bom...
IND - Indicação Nº 1325/2026 334 - 336
1. INDICAÇÃO - Iluminação Refletores...
IND - Indicação Nº 1326/2026 337 - 338
1. 92 Lombada - R Padre Conrado...
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IND - Indicação Nº 1327/2026 339 - 340
1. 93 Limpeza de terreno - R Francisca...
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IND - Indicação Nº 1328/2026 341 - 343
1. Ind - Alexandre Ferreira - Indica...
IND - Indicação Nº 1329/2026 344 - 345
1. limpeza do mato rua cel joaquim...
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IND - Indicação Nº 1330/2026 346 - 348
1. Indicação poda de arvore Av...
IND - Indicação Nº 1331/2026 349 - 350
1. tapa buraco rua simpliciano pombo
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IND - Indicação Nº 1332/2026 351 - 352
1. limpeza do mato e manutenção...
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IND - Indicação Nº 1333/2026 353 - 353
1. manutenção pintura de solo e...
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IND - Indicação Nº 1334/2026 354 - 355
1. limpeza do mato e manutenção...
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IND - Indicação Nº 1335/2026 356 - 356
1. instalação área de lazer - CEPEL...
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IND - Indicação Nº 1336/2026 357 - 357
1. manutenção na pista de skate...
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IND - Indicação Nº 1337/2026 358 - 358
1. poda das árvores rua augusto...
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IND - Indicação Nº 1338/2026 359 - 359
1. melhorias na iluminação na rua...
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IND - Indicação Nº 1339/2026 360 - 360
1. manutenção pintura de solo e...
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IND - Indicação Nº 1340/2026 361 - 361
1. manutenção pintura de solo e...
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IND - Indicação Nº 1341/2026 362 - 362
1. manutenção pintura de solo e...
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IND - Indicação Nº 1342/2026 363 - 363
1. manutenção pintura de solo e...
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IND - Indicação Nº 1343/2026 364 - 364
1. manutenção pintura de solo e...
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IND - Indicação Nº 1344/2026 365 - 365
1. manutenção pintura de solo e...
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IND - Indicação Nº 1345/2026 366 - 366
1. manutenção pintura de solo e...
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IND - Indicação Nº 1346/2026 367 - 367
1. manutenção pintura de solo e...
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IND - Indicação Nº 1347/2026 368 - 368
1. manutenção pintura de solo e...
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IND - Indicação Nº 1348/2026 369 - 369
1. manutenção pintura de solo e...
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IND - Indicação Nº 1349/2026 370 - 370
1. manutenção pintura de solo e...
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IND - Indicação Nº 1350/2026 371 - 371
1. manutenção pintura de solo e...
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IND - Indicação Nº 1351/2026 372 - 372
1. manutenção pintura de solo e...
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IND - Indicação Nº 1352/2026 373 - 374
1. Ind - Alexandre Ferreira - Indica...
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IND - Indicação Nº 1353/2026 375 - 377
1. Ind manutenção dos computadores,...
IND - Indicação Nº 1354/2026 378 - 380
1. Ind aquisição e manutenção de...
IND - Indicação Nº 1355/2026 381 - 383
1. Ind aquisição e_ou substituição...
IND - Indicação Nº 1356/2026 384 - 386
1. Ind aquisição de cadeiras e microfone...
IND - Indicação Nº 1357/2026 387 - 389
1. Ind a aquisição de computadores,...
IND - Indicação Nº 1358/2026 390 - 393
1. Ind limpeza e retirada de lixo...
IND - Indicação Nº 1359/2026 394 - 397
1. Ind realização de estudos técnicos...
IND - Indicação Nº 1360/2026 398 - 400
1. Ind estudos técnicos de trânsito...
IND - Indicação Nº 1361/2026 401 - 402
1. INDICAÇÃO - Limpeza - Antônio...
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IND - Indicação Nº 1362/2026 403 - 404
1. INDICAÇÃO - Limpeza - Avenida...
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IND - Indicação Nº 1363/2026 405 - 406
1. INDICAÇÃO - Limpeza - Verginio...
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IND - Indicação Nº 1364/2026 407 - 408
1. Indicação lombada Gisele Capel...
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IND - Indicação Nº 1365/2026 409 - 409
1. Ind-2026-novo-R.NiltonCoelhoGonçalves-PlacaLixo
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IND - Indicação Nº 1366/2026 410 - 410
1. Ind-2024-novo-PodaÁrvores-R.AfonsodeAndradeNogueira-Vl.NossaSenhora
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IND - Indicação Nº 1367/2026 411 - 411
1. Ind-2024-novo-Limpeza-R.AfonsoAndradeNogueira.Vl.NossaSenhora
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IND - Indicação Nº 1368/2026 412 - 412
1. Ind-2025-novo-crechePiratininga-ReformaPortões
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IND - Indicação Nº 1369/2026 413 - 413
1. Ind-2026-novo-crechePiratininga-camerasdeVigilancia
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IND - Indicação Nº 1373/2026 414 - 414
1. melhorias no trânsito rua do...
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IND - Indicação Nº 1374/2026 415 - 416
1. Indicação - Sinalização Horizontal...
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IND - Indicação Nº 1375/2026 417 - 417
1. notificação proprietário para...
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IND - Indicação Nº 1376/2026 418 - 418
1. notificação proprietário para...
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IND - Indicação Nº 1377/2026 419 - 420
1. limpeza do lixo, entulho e inservíveis...
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RV - Relatório de Viagem Nº 73/2026 421 - 437
1. Relatório de Viagem - São Paulo...
2. Docs. São Paulo 20-05
OP - Ofício Público Nº 34/2026 438 - 441
1. CCF_000015

Expediente Nº 20/2026 - Completo